Para centrais sindicais, governo prefere 'passar o trator' nas negocia��es

A cria��o de uma lei de greve para os servidores federais � a admiss�o, por parte do governo, de que o grande movimento grevista do funcionalismo deste ano n�o pode se repetir. Esta � a avalia��o dos principais l�deres sindicais das categorias que entre junho e agosto conduziram tensas negocia��es com o governo Dilma Rousseff.

A ideia de regulamentar a lei de greve no funcionalismo, prevista na Constitui��o de 1988, mas nunca adotada, foi antecipada ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Para Vagner Freitas, presidente da Central �nica dos Trabalhadores (CUT), Paulo Barela, diretor nacional da Central Sindical e Popular (Conlutas), e Miguel Torres, presidente da For�a Sindical, o governo erra ao ignorar a negocia��o permanente com os sindicalistas, preferindo “passar o trator”.

Entre as propostas do governo para a lei, antecipadas pelo advogado-geral da Uni�o (AGU), Lu�s In�cio Adams, est� a proibi��o da opera��o-padr�o, expediente adotado pela Receita Federal nos portos e pela Pol�cia Federal nos aeroportos, em que os servidores desempenham de forma minuciosa suas fun��es, retardando o servi�o.

Al�m disso, o governo deve limitar o direito � greve em categorias essenciais, como m�dicos do Sistema �nico de Sa�de (SUS), e proibir paralisa��es dos servidores do Tribunal Eleitoral por pelo menos cinco meses, no per�odo de elei��es.

Os sindicalistas entendem que o governo deveria regulamentar a Conven��o 151 da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT), que prev� o reconhecimento m�tuo entre as partes numa mesa de negocia��o. O governo brasileiro levou 32 anos para ratificar o documento, assinado pelo ent�o presidente Ernesto Geisel em 1978.

De acordo com os sindicalistas, o governo adotou estrat�gia clara de confronto ao optar pela cria��o de uma “dura” lei de greve no servi�o p�blico antes de discutir a regulamenta��o da Conven��o 151 da OIT.

A posi��o de ataque gerou divis�o mesmo na CUT, ligada ao PT. Segundo o presidente da CUT, o primeiro passo do governo deveria ser a regulamenta��o dos termos em que a negocia��o se dar� entre sindicalistas e Minist�rio do Planejamento.

“Quando a Marta foi prefeita de S�o Paulo, a negocia��o entre os funcion�rios e a administra��o p�blica era direta, permanente. O PT sabe fazer”, disse. As informa��es s�o do jornal O Estado de S.Paulo.