Um dia antes de Marta Suplicy assumir minist�rio, Senado aprova PEC da Cultura

Bras�lia - A senadora Marta Suplicy (PT-SP) viu nesta quarta-feira a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) da Cultura ser aprovada no Senado um dia antes de ela assumir o Minist�rio da Cultura. A PEC estabelece os princ�pios do Sistema Nacional de Cultura e a aplica��o de mais recursos p�blicos, de forma progressiva, para o desenvolvimento do setor. Com 54 votos favor�veis em segundo turno, a mat�ria foi aprovada pela totalidade dos senadores presentes e segue para promulga��o da presidenta Dilma Rousseff.

A PEC da Cultura tem como finalidade o aperfei�oamento e a colabora��o entre os entes federados (Uni�o, estados e munic�pios) na gest�o de pol�ticas p�blicas para o setor. Ela pretende, ainda, universalizar o acesso aos bens e servi�os culturais, a democratiza��o das decis�es e a descentraliza��o da gest�o da cultura no pa�s.

Para garantir a vota��o ainda hoje, os senadores quebraram os interst�cios para fazer cinco sess�es de discuss�o, vota��o em primeiro turno, mais tr�s sess�es de discuss�o e vota��o em segundo turno na mesma noite.

Ao fim da vota��o, a futura ministra agradeceu aos colegas pela prioridade na vota��o da PEC que ser� instrumento importante para a gest�o dela no Minist�rio da Cultura. Marta assume amanh� no lugar de Ana de Hollanda.