O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, negou ontem, em Belo Horizonte, que o julgamento do mensal�o, que a princ�pio, segundo planejamento, se concluiria em agosto, esteja em ritmo lento. Depois de afirmar que “n�o h� pressa”, ele considerou adequado o ritmo do julgamento, por entender que ele concilia seguran�a t�cnica para que os ministros formulem os votos com os debates. Com o julgamento do mensal�o, iniciado em 2 de agosto, 259 mil processos que tramitam em inst�ncias inferiores da Justi�a, sobre variados temas, est�o parados esperando pelo pronunciamento do STF. Questionado se o tribunal parou as suas atividades para se dedicar exclusivamente � A��o Penal 470 do mensal�o, Ayres Britto afirmou que os ministros est�o despachando em seus gabinetes e as sess�es de turma est�o sendo realizadas todas as semanas: “J� fizemos inclusive uma sess�o extraordin�ria para julgar outros processos. Cada ministro est� despachando monocraticamente em seus gabinetes e todas as semanas fazemos sess�es de turma.”
Com a palestra “A democracia como express�o normativa da unidade material da Constitui��o: o papel do Poder Judici�rio em sua efetiva��o”, Ayres Britto participou ontem do 1º Congresso Internacional de Direito do Estado, em mesa com o jurista e catedr�tico italiano Michelle Taruffo, uma das autoridades internacionais em mat�ria de prova judicial. Taruffo foi invocado pelo ministro Luiz Fux ao proferir o seu voto pela condena��o do ex-dietor do Bando do Brasil Henrique Pizzolato, do deputado Jo�o Paulo Cunha, de Marcos Val�rio e seus s�cios.
Embora em sua palestra Ayres Britto n�o tenha citado em nenhum momento a A��o Penal 470, ao descrever o papel do juiz e defender a primazia dos fatos no julgamento, assinalou: “O ser humano n�o quer s� o fragmentado das provas do processo penal. Quer tamb�m o infragmentado do conjunto das provas, sobretudo quando um delito � praticado em coautoria singela, ou pior ainda em coautoria qualificada pelo enquadrilhamento, pelo bando”.
Ao defender a primazia dos fatos e “Sua Excel�ncia a realidade”, o presidente do Supremo acrescentou que o juiz tem diante de si “ondas de possibilidade” pelas normas jur�dicas abstratamente postas pelo legislador. “Juiz n�o � �caro de processo, n�o � tra�a de gabinete. � um ser da vida. Um ser do mundo. Integra com outros agentes p�blicos, com os protagonistas da cena social, o cotidiano”, afirmou. Em seguida, acrescentou: “Compete ao juiz ancorar o seu olho hermen�utico no ancoradouro de cada dispositivo e v�-lo se transformar em navio, sempre atento � realidade”.
S�mula vinculante
Criada em 30 de dezembro de 2004 com a Emenda Constitucional 45, a s�mula vinculante foi criticada por Ayres Britto. Ela � a jurisprud�ncia que, quando votada e aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, por pelo menos dois ter�os do plen�rio, se torna um entendimento obrigat�rio ao qual todos os outros tribunais e ju�zes, bem como a administra��o p�blica, direta e indireta, ter�o que seguir. Na pr�tica, adquire for�a de lei, criando um v�nculo jur�dico.
Concordando com Michelle Taruffo, Ayres Britto considerou que a s�mula vinculante inverte o movimento natural da democracia, segundo o qual as bases ganham poder em contraposi��o �s c�pulas, “ao passo que a s�mula vinculante prestigia a c�pula e desprestigia as bases do Poder Judici�rio. Claro que a nossa Constitui��o atenuou o v�nculo hier�rquico, burocr�tico da s�mula vinculante, ao prever a possibilidade de revis�o e at� de cancelamento. Mas comungo do pensamento do professor Michelle. Pessoalmente, acho que a s�mula vinculante inverte o movimento natural da democracia”, considerou.
Sess�es extras
O ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), reclamou ontem da proposta do ministro Joaquim Barbosa de promover sess�es extras do plen�rio para apressar o julgamento do caso. Marco Aur�lio disse que tem outros processos para despachar e n�o pode se dedicar com exclusividade ao mensal�o. Barbosa sugeriu na quinta-feira a realiza��o de sess�es adicionais do julgamento nas manh�s de quarta-feira. A ideia conta com o apoio do presidente do STF, Ayres Britto, que quer concluir o julgamento antes de se aposentar, em novembro. “Compare�o segunda, ter�a, quarta e quinta. Vou ocupar agora as manh�s? E ainda tenho ter�a e quinta � noite l� no TSE (Tribunal Superior Eleitoral)”, disse Mello. A proposta de Barbosa dever� ser discutida novamente no in�cio da sess�o de segunda-feira. (Com ag�ncias)