C�mara aprova medida provis�ria do C�digo Florestal

A C�mara aprovou, na noite desta ter�a-feira, a medida provis�ria do C�digo Florestal alterando o texto original enviado pela presidente Dilma Rousseff e beneficiando as m�dias e grandes propriedades rurais na exig�ncia de recupera��o da vegeta��o �s margens dos rios desmatadas ilegalmente. Os deputados aprovaram a proposta que saiu da comiss�o especial do Congresso, contrariando a presidente. No m�s passado, por meio de bilhete endere�ado �s ministras Ideli Salvatti (Rela��es Institucionais) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Dilma desautorizou o acordo que permitiu a aprova��o da MP na comiss�o e que alterou as faixas obrigat�rias de recomposi��o, a regra chamada "escadinha".

Assim como fez com o projeto do C�digo Florestal aprovado anteriormente pelo Congresso, a presidente poder� vetar parte do que foi aprovado nesta ter�a. "O governo n�o tem compromisso com o m�rito, na medida em que n�o patrocinou o acordo na comiss�o", afirmou o l�der do governo na C�mara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), durante a vota��o. O Senado dever� votar a proposta na pr�xima semana. A MP perder� a validade no dia 8 de outubro, caso n�o seja votada at� l�.

Para votar a MP, nesta ter�a, o governo n�o insistiu em recuperar o artigo da MP original que tratava da "escadinha", como tentou o PV. "Se derrota houve, foi na comiss�o especial", disse Chinaglia, referindo-se � mudan�a do texto original. Os interlocutores do governo conseguiram isolar a parte mais radical da bancada ruralista que condicionava a vota��o da MP ao compromisso da presidente de sancionar integralmente o texto aprovado na comiss�o.

"Figuras expressivas da frente parlamentar perceberam que o pre�o a ser pago com o fim da MP seria maior. As multas (para quem desmatou ilegalmente) represadas seriam cobradas", avaliou Chinaglia. O presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, deputado Homero Pereira (PSD-MT), anunciou o fim da obstru��o no in�cio da tarde. "N�o d� para exigir isso (san��o integral do texto)", disse Pereira. "Vamos fazer a nossa parte e votar. Depois vamos tentar convencer a presidente a n�o vetar. Vamos explicar a ela que foi o acordo poss�vel", afirmou.

O PSD, um dos focos de obstru��o, cedeu ao governo ap�s uma reuni�o entre a ministra Ideli e o l�der do partido, Guilherme Campos (SP), na noite de segunda-feira. O DEM, comandado pelo deputado Ronaldo Caiado (GO), fez resist�ncia na vota��o. Tamb�m integrante do grupo mais radical, o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) contestou: "Dizem que, se n�o votarmos, ser� o fim do mundo. Queremos ver o fim do mundo. Vamos saber que bicho tem l�".

O governo n�o concorda, principalmente, com a mudan�a feita pela comiss�o na "escadinha". A regra fixada pelo governo estabelece faixas de recupera��o das �reas desmatadas ilegalmente �s margens dos rios proporcionalmente ao tamanho do im�vel rural. A l�gica � que propriedades maiores t�m de recuperar �reas maiores. A comiss�o especial reduziu o n�mero de faixas e, com isso, os m�dios e os grandes propriet�rios ter�o de recuperar �reas menores de vegeta��o do que o previsto na MP da presidente.

A proposta da comiss�o permite, por exemplo, que im�veis de 15 m�dulos rurais recuperem �reas semelhantes a uma propriedade com 4 m�dulos rurais. Al�m disso, reduziu de 30 metros, no m�nimo, para 20 metros, no m�nimo, a �rea de recupera��o �s margens de rios para im�veis acima de 15 m�dulos. Os 30 metros de recupera��o era a exig�ncia m�nima para im�veis acima de 10 m�dulos fiscais na MP original.