Comiss�o adia para depois das elei��es vota��o do marco civil da internet

Bras�lia - A vota��o do projeto de lei que institui o marco civil da internet, prevista para esta quarta-feira, foi adiada para depois das elei��es municipais. O relator do projeto na comiss�o especial, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), prop�s o adiamento da vota��o ap�s ser informado de que seriam apresentados votos em separado ao seu parecer, que foi entregue aos deputados da comiss�o em julho.

O projeto do marco civil da internet � um conjunto de regras que estabelece os princ�pios que devem nortear o uso da internet no Brasil, direitos dos usu�rios, obriga��es dos provedores do servi�o e responsabilidades do Poder P�blico.

De acordo com o relator, � mais prudente deixar a vota��o para depois das elei��es, uma vez que a presen�a de deputados ser� maior, o que possibilitar� a aprova��o do seu parecer. Segundo Alessandro Molon, a maior resist�ncia para a aprova��o do seu relat�rio diz respeito � chamada neutralidade de rede, um dos pilares do seu parecer.

Na avalia��o do relator, outros pontos considerados essenciais s�o a prote��o aos dados pessoais do usu�rio e a garantia da liberdade de express�o.