Carros de esposa, filho, pai e at� primo de vereadores de Belo Horizonte est�o na lista – registrada na C�mara pelos parlamentares – dos ve�culos que podem ser abastecidos com dinheiro de verba indenizat�ria. E a farra n�o para por a�. Em tempos de campanha, o Estado de Minas flagrou pelo menos nove desses ve�culos plotados com propaganda eleitoral. Alguns deles rodam com alto-falante para divulgar a campanha dos vereadores que disputam a reelei��o. Para receber o dinheiro gasto com o combust�vel, que pode chegar a R$ 3 mil mensais, basta ao parlamentar apresentar a nota fiscal da despesa com a placa cadastrada na dire��o da Casa. Alguns carros habilitados a receber a gasolina pertencem tamb�m a cabos eleitorais.
Os parlamentares podem cadastrar o n�mero de ve�culos que desejarem, n�o h� fiscaliza��o no Legislativo para saber quem � o propriet�rio do carro e nem como ele est� sendo usado. Se o ve�culo estiver relacionado, basta ao motorista passar no posto, encher o tanque, pagar e depois pedir o ressarcimento. Se o carro vai ser usado para algum servi�o parlamentar, para passeio ou para participar de uma carreata, o contribuinte n�o tem como saber porque n�o h� controle e nem transpar�ncia. Na presta��o de contas dos gastos com verba indenizat�ria, dispon�vel no portal da C�mara, s�o publicados apenas o n�mero da nota fiscal e o CNPJ do posto, sem o n�mero da placa do ve�culo. Na teoria, podem ser ressarcidas apenas as despesas com gasolina e manuten��o de ve�culos de passeio que prestem servi�o para o gabinete.
A reportagem do Estado de Minas teve acesso �s placas dos ve�culos que podem rodar com gasolina paga com dinheiro p�blico. Ao todo, o Legislativo municipal est� bancando o combust�vel de 204 ve�culos cadastrados pelos 41 vereadores. Desses, 41 est�o registrados em nome de pessoas que n�o s�o funcion�rias da C�mara, sendo que alguns deles s�o de parentes dos parlamentares. Os carros das mulheres dos vereadores S�rgio Fernando (PV), Cabo J�lio (PMDB) e Paulinho Motorista (PSL), por exemplo, est�o na lista dos que podem rodar com gasolina bancada com dinheiro do contribuinte. J� os vereadores Ronaldo Gontijo (PPS) e Toninho da Vila Pinho (PTdoB) inclu�ram as placas dos carros dos filhos para receber o benef�cio. Pricila Teixeira (PTB) cadastrou tr�s ve�culos que est�o em nome do pai, o ex-vereador Ov�dio Teixeira. O vereador Bruno Miranda (PDT), al�m de empregar o primo e o marido da cunhada, tamb�m cadastrou os carros deles para abastecer por conta da C�mara.
Na rua Cabo eleitoral do vereador Jo�o Oscar, Kelmer de Castro tamb�m tem o seu carro habilitado a rodar pela cidade com gasolina paga pelos cofres p�blicos, mas n�o est� lotado no gabinete do pol�tico. Apesar de seu nome n�o constar na lista de servidores do Legislativo, dispon�vel no Portal da Transpar�ncia do site oficial da C�mara, ele vai com frequ�ncia � Casa. “Voc� encontra ele (sic) na parte da manh� ou da tarde”, informou uma funcion�ria do escrit�rio sem saber que estava falando com uma rep�rter. Em seu perfil no Facebook, Kelmer, que colocou uma foto ao lado do parlamentar, escreveu que atua “na �rea de pol�tica em BH”.
Al�m de fazer propaganda para Jo�o Oscar, Kelmer tamb�m pede votos para o parlamentar na rede social e � identificado como uma “lideran�a em Venda Nova” , uma das maiores zonas eleitorais da capital mineira. O vereador Reinaldo Preto Sacol�o tamb�m colocou um cabo eleitoral em sua lista de habilitados a serem ressarcidos pela C�mara. Evaristo Pereira de Souza � conselheiro municipal de Assist�ncia Social da Regional Nordeste e l�der comunit�rio. Ao ser questionada sobre o hor�rio em que Evaristo pode ser encontrado no gabinete do vereador, uma funcion�ria respondeu : “Depende, ele faz muito servi�o na rua”.
Na lista de placas do vereador Moamed Rachid (PDT), chama a aten��o o fato de Ant�nio de Souza V�tor estar entre os beneficiados. Ele � pastor evang�lico assim como Moamed. Em setembro do ano passado, Ant�nio recebeu diploma de honra ao m�rito na C�mara Municipal por indica��o de Moamed. Em seu perfil no Facebook, Ant�nio V�tor diz que trabalha na C�mara, no entanto ele n�o est� na lista de funcion�rios contratados. “� muito dif�cil falar com ele”, informou uma funcion�ria do gabinete de Moamed. O carro de Raimundo Jos� Ferreira tamb�m foi cadastrado pelo pedetista. Assim como o pastor Ant�nio V�tor, ele n�o est� na lista de servidores do Legislativo. Segundo informa��es passadas pelo gabinete do parlamentar, � muito dif�cil encontr�-lo. “Est� todo mundo em trabalho externo por causa da campanha”, afirmou um funcion�rio que n�o se identificou.
Helbert de Paula foi exonerado do gabinete do vereador Edinho do A�ougue (PTdoB) em agosto, segundo publicado no Di�rio Oficial do Munic�pio. Apesar de n�o ser mais funcion�rio, ele ainda pode pagar gasolina de seu carro com dinheiro p�blico. Helbert est� trabalhando na campanha do parlamentar, segundo contou a funcion�ria: “Ele n�o fica aqui todos os dias. Est� ficando mais na rua por causa da campanha”.
Declara��o
Para cadastrar um carro como ve�culo a servi�o do mandato parlamentar, o vereador � obrigado a fazer uma declara��o � C�mara com os seguintes termos: “Em atendimento ao disposto nos artigos 29 e 31 da Delibera��o nº 03/29 da Mesa Diretora da C�mara Municipal de Belo Horizonte, e objetivando a indeniza��o de despesas com combust�vel e manuten��o, declaro que os ve�culos de passeio abaixo relacionados s�o usados no exerc�cio do meu mandato”.
Voc� se lembra?
Den�ncia de improbidade
Os 41 vereadores de Belo Horizonte foram denunciados no ano passado pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais por improbidade administrativa e enriquecimento il�cito no uso irregular da verba indenizat�ria, de R$ 15 mil mensais. No in�cio do m�s, o Estado de Minas tamb�m denunciou o gasto de combust�vel durante o recesso parlamentar de julho e o consumo elevado nos sete primeiros meses do ano. Em julho, os vereadores gastaram R$ 79,7 mil com gasolina. J� nos sete primeiros meses do ano foram consumidos R$ 500 mil com o pagamento de combust�vel para os carros dos vereadores, valor suficiente para percorrer cerca de 190 mil quil�metros.