Os efeitos do 11� voto no julgamento do mensal�o

Bras�lia – Indicado para uma cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki admitiu ontem a possibilidade de participar do julgamento do mensal�o, ao se esquivar de responder, durante sabatina no Senado, se pretende ou n�o julgar a a��o penal quando tomar posse. Ele afirmou que cabe ao colegiado decidir. Ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) desde 2003, Teori usou como estrat�gia para convencer a oposi��o de que n�o vai pedir vista do processo nem colaborar para a absolvi��o de r�us a declara��o de que, em caso de empate, o voto do 11º ministro n�o beneficia o acusado, mas o prejudica.

A oposi��o insistiu desde o primeiro minuto da sess�o para que a sabatina fosse adiada. N�o conseguiu impedir o come�o dela. Um requerimento que pedia o adiamento foi rejeitado por 14 votos a seis. Duas horas depois de iniciada a sabatina, por�m, o presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), se viu obrigado a suspender a sess�o para que os senadores participassem da vota��o em plen�rio do C�digo Florestal. A Casa dar� continuidade � sabatina de Zavascki somente ap�s o primeiro turno das elei��es municipais. A data ainda n�o foi definida, mas provavelmente ser� em 17 de outubro.

Teori Zavascki usou menos de 20 minutos para fazer sua exposi��o inicial. Abordou aspectos t�cnicos do Poder Judici�rio, mas n�o fez qualquer men��o ao mensal�o. Foi somente ap�s a �nica rodada de perguntas feitas pelos primeiros parlamentares inscritos que o ministro do STJ abordou o tema. Depois, manifestou opini�o no sentido que um parlamentar condenado em a��o penal n�o perde o mandato automaticamente, mas somente ap�s an�lise da quest�o pelo Legislativo.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) foi o primeiro a questionar se Zavascki pretende participar do julgamento do mensal�o. Embora tenha dito que o magistrado � merecedor da indica��o ao STF, o tucano alertou que n�o h� como n�o levantar suspeita da escolha feita pela presidente Dilma Rousseff em meio ao “momento hist�rico que vive o pa�s”, referindo-se � aprecia��o do processo do mensal�o. Pedro Taques (PDT-MT), que � ex-procurador do Minist�rio P�blico, repetiu a pergunta. Foi somente ap�s encerrado o primeiro bloco de questionamentos que o magistrado se pronunciou sobre o mensal�o.

Zavascki citou a Lei Org�nica da Magistratura (Loman) para se esquivar de responder sobre o assunto, alegando que a norma imp�e limites para que um juiz se pronuncie sobre processo em curso — se ele falasse sobre o m�rito da a��o ficaria impedido de julg�-la. “Ademais, nesse caso que est� em andamento no STF eu n�o tenho ideia do que terei que decidir, se for decidir. Mas n�o quero deixar o Senado com d�vidas a respeito do modo como os ju�zes se vinculam aos processos”, afirmou, antes de afirmar que cabe ao colegiado definir se ele participar� ou n�o do julgamento.

Pol�mica
Para n�o citar seu caso espec�fico, o ministro preferiu falar em tese. Assim, destacou que s� participa de um julgamento j� iniciado aquele que se declarar habilitado. “Dar-se por habilitado significa estar em condi��es de votar imediatamente. Significa dizer que � uma contradi��o dar-se por habilitado e pedir vista”, disse, acalmando os senadores de oposi��o ao governo Dilma.

Na expectativa de ter sua indica��o aprovada ainda ontem, o ministro buscou encerrar a pol�mica acerca de sua participa��o no julgamento com uma resposta certeira dirigida aos senadores da oposi��o e a Pedro Taques, os �nicos que resistiam a uma sabatina feita a toque de caixa. Em sua explana��o, Zavascki deixou claro que, se fosse levado a votar no mensal�o em caso de empate, seu voto s� teria interfer�ncia para condenar o acusado, j� que o empate anterior seria pr�-r�u. Assim, desmontou a interpreta��o da oposi��o de que seria nomeado para “ajudar” os r�us.

“A agrega��o de um voto a mais no julgamento de processo criminal � absolutamente irrelevante. Se houver empate de cinco a cinco, tendo o presidente votado, o 11º voto jamais pode beneficiar o acusado, porque o acusado est� beneficiado pelo empate. O 11º voto s� pode prejudicar o acusado”, destacou Zavascki.

A declara��o foi suficiente para que o oposicionista Alvaro Dias se desse por “satisfeito”. Pedro Taques, por�m, n�o se convenceu com as respostas. “Eu n�o perguntei sobre o m�rito do processo, mas se ele participar� ou n�o do julgamento. Portanto, mais uma vez usando o juridiqu�s, data v�nia eu n�o me senti contemplado pela resposta”, criticou o pedetista.

Diante de tantas contesta��es, o ministro chegou a se emocionar no momento em que falava sobre a possibilidade de julgar o mensal�o. Questionado ap�s a sess�o ser suspensa sobre as perguntas que o deixaram em saia justa, Zavascki afirmou que “isso faz parte do jogo democr�tico”. Zavascki n�o escondeu a frustra��o diante da suspens�o da sess�o. Ap�s a retomada da sabatina, a indica��o ter� de ser aprovada em vota��o na CCJ e no plen�rio do Senado antes da nomea��o e marca��o da posse. Mais 20 senadores est�o inscritos para fazer perguntas. O adiamento da defini��o afasta qualquer hip�tese de participa��o do ministro na an�lise pelo Supremo das condutas contra os petistas Jos� Dirceu e Del�bio Soares.

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Na pauta de hoje
O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensal�o, retoma hoje a apresenta��o de seu voto com rela��o aos r�us do item 6 da A��o Penal 470, o n�cleo pol�tico do esc�ndalo de pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio ao governo Lula. Lewandowski, que iniciou a leitura de seu voto na semana passada, analisa a conduta de parlamentares ligados ao PTB, entre eles o delator do esquema, Roberto Jefferson, ex-deputado e presidente do partido, e do PMDB. At� agora, o revisor j� analisou a conduta de nove dos 12 r�us desse item. O total � de 23 acusados, mas, de acordo com o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, ser� analisada ao final a conduta dos r�us que respondem por corrup��o passiva, que re�ne a c�pula do PT, como o ex-ministro Jos� Dirceu, o ex-presidente do partido Jos� Genoino e o ex-tesoureiro Del�bio Soares. (Maria Clara Prates)

Em defesa de Lula
Os movimentos sociais e os sindicatos v�o divulgar uma nota defendendo o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. A inten��o � contrapor-se �s acusa��es de que o ex-presidente seria o verdadeiro chefe do esquema do mensal�o. Para n�o contaminar o debate eleitoral – e evitar que a oposi��o diga que o protesto est� ligado ao p�fio desempenho dos candidatos governistas nas elei��es municipais –, o manifesto s� ser� divulgado ap�s o primeiro turno das elei��es de outubro. A organiza��o est� sendo feita pelo ala do PT ligada aos movimentos sociais e pela Central �nica dos Trabalhadores (CUT). A a��o complementar dos movimentos sociais e dos partidos tem como objetivo suprir o sil�ncio que Lula se imp�s ap�s a mat�ria da revista Veja na qual � apontado, com base em supostos desabafos do empres�rio Marcos Val�rio a familiares e amigos, como o principal respons�vel pelo mensal�o. (Paulo de Tarso Lyra)

At� chupeta
As diverg�ncias de opini�es entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, v�o al�m do processo do mensal�o do qual s�o relator e revisor, respectivamente. Ontem, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu um habeas corpus a Liliane Santos para extinguir a a��o penal. Ela foi presa ao tentar levar de um supermercado, sem pagar, dois vidros de �leo de am�ndoas, um frasco de hidratante, duas chupetas e dois enxaguantes bucais Entre os votos favor�veis ao benef�cio estava o de Joaquim Barbosa, que alegou o princ�pio da insignific�ncia para inocentar a presa. Do outro lado, defendendo o rigor da lei, mesmo para pequenos furtos, estava Lewandowski. No julgamento, o revisor disse que o STF � como um pronto-socorro: trata dos grandes crimes e tamb�m dos pequenos. Segundo ele, � preciso haver rigor com ambos os casos.