Justi�a Eleitoral de Mato Grosso do Sul expede alvar� de soltura para diretor da Google no Brasil

A Justi�a Eleitoral de Mato Grosso do Sul (MS) expediu, nessa quarta-feira, alvar� de soltura para o diretor-geral do Google Brasil, F�bio Jos� Silva Coelho. A determina��o partiu do juiz da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande (MS), Fl�vio Saad Peron, o mesmo que, na semana passada, havia determinado a pris�o do diretor-geral da empresa por n�o cumprir decis�o de retirar do ar dois v�deos do site Youtube.

Coelho foi detido pela Pol�cia Federal (PF) hoje � tarde por ter descumprido a decis�o judicial que determinou a exclus�o do Youtube, pertencente ao Google, de dois v�deo que, no entendimento do magistrado, continham acusa��es a um dos candidatos � prefeitura de Campo Grande, Alcides Bernal (PP). Os v�deos em quest�o ligam o candidato a prefeito a pr�ticas como aborto, viol�ncia dom�stica e embriaguez, al�m de mostrar supostas a��es judiciais contra ele.

Em nota, a Pol�cia Federal informou que o diretor da empresa seria liberado ainda nesta quarta, "por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo, apesar de trazido para a Pol�cia Federal, ele n�o permanecer� preso. Ser� lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorr�ncia, com a oitiva do conduzido e sua libera��o ap�s a assinatura do compromisso de comparecer perante a Justi�a", informou a nota.

O Google Brasil chegou a recorrer da decis�o da Justi�a de MS, mas teve o pedido de liminar negado pelo juiz Amaury Kuklinski, relator do caso no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS). Na segunda-feira (24), por meio de nota, a empresa informou que iria recorrer novamente da decis�o, pois, de acordo com a empresa “ a responsabilidade dos v�deos postados no YouTube � dos usu�rios que utilizam o servi�o”.

No entender do juiz Fl�vio Saad Peron, como o diretor da Google j� ir� responder a processo e por ter sido lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorr�ncia, n�o haveria mais raz�o para manter Coelho preso. Por isso, deferiu o pedido de soltura, que j� foi encaminhado � PF em S�o Paulo.

A decis�o inicial da 35ª ZE foi expedida no dia 4 de setembro e solicitava que dois v�deos, postados anonimamente, fossem retirados do YouTube. Posteriormente, como a decis�o n�o foi acatada, a justi�a determinou que a empresa deveria restringir por 24 horas o acesso ao Youtube em Campo Grande - e, em caso de impossibilidade de restringir a medida � cidade, que o site fosse suspenso em todo o estado por conta dos v�deos.