Ministro do STF cita indicado de Dilma para justificar absolvi��o do PP

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli citou o indicado da presidente Dilma Rousseff ao STF Teori Zavascki na justificativa de seu voto pela absolvi��o de dois r�us ligados ao PP no processo do mensal�o, Jo�o Cl�udio Gen�, ex-assessor do partido, e Breno Fischberg, ex-s�cio da corretora B�nus Banval.

Toffoli mencionou uma decis�o de Zavascki no Superior Tribunal de Justi�a (STJ) na qual o ministro descaracterizou uma acusa��o de lavagem de dinheiro contra um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Esp�rito Santo. Na ocasi�o, o indicado de Dilma ao STJ entendeu que houve pr�tica apenas de "recepta��o qualificada", crime que tem pena mais baixa. Zavascki destacou que o dinheiro foi recebido pelo conselheiro em sua conta banc�ria, n�o havendo, portanto, lavagem, em sua vis�o.

Apesar de usar a cita��o para absolver Genu e Fischberg, o ministro Dias Toffoli n�o fez a reclassifica��o de crime. Ele optou pela absolvi��o dos r�us por entender que eles n�o tinham conhecimento da origem criminosa do dinheiro e, portanto, n�o poderiam ter praticado qualquer crime.