Toffoli condena todos os parlamentares da base aliada por corrup��o passiva

O ministro Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou todos os parlamentares denunciados por corrup��o passiva. Para Toffoli, foram os pr�prios r�us que confessaram aceitar vantagem viabilizada pelo grupo do publicit�rio Marcos Val�rio e pelo Banco Rural, sendo indiferente o destino dado � verba.

Quanto aos r�us que n�o eram parlamentares, o ministro entendeu que nem sempre os denunciados tinham ci�ncia que o dinheiro disponibilizado pelo esquema tinha o objetivo de comprar apoio pol�tico. O �nico r�u sem mandato que foi condenado por esse crime foi o ent�o tesoureiro do PL Jacinto Lamas.

O ministro tamb�m entendeu que todos os r�us acusados do crime de forma��o de quadrilha s�o inocentes, porque n�o se uniram com o objetivo de cometer crimes em bando, e sim para obter vantagens individuais. Toffoli seguiu a corrente inaugurada pela ministra Rosa Weber, para quem os r�us atuaram apenas na condi��o de copart�cipes.

Toffoli entendeu que o Minist�rio P�blico n�o conseguiu reunir provas suficientes para provar a participa��o de Antonio Lamas (ex-assessor do PL absolvido por unanimidade at� agora), do assessor do PP Jo�o Cl�udio Genu, do s�cio da B�nus Banval Breno Fischberg e do ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri.

Com exce��o dos r�us que foram absolvidos de todos os crimes, Toffoli condenou os demais acusados de lavagem de dinheiro. Segundo o ministro eles sabiam que a verba vinha de esquema criminoso e usaram “ast�cia” para ocultar o recebimento e o rastro do dinheiro.

Com o voto de Toffoli, formou-se maioria de seis votos para condenar por lavagem de dinheiro os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB) – primeiro a denunciar o esquema do mensal�o –, Pedro Corr�a (PP) e Romeu Queiroz (PTB).

Toffoli foi o primeiro a proferir o voto do trig�simo dia de julgamento doa A��o Penal 470. Depois dele, j� votou o ministro Marco Aur�lio Mello e, agora, fala o decano da corte, o ministro Celso de Mello.

Confira placar parcial da primeira parte do Cap�tulo 6 – corrup��o passiva, forma��o de quadrilha e lavagem de dinheiro entre os partidos da base aliada do governo:

1) N�cleo PP

a) Pedro Corr�a
- corrup��o passiva: 7 votos pela condena��o
- lavagem de dinheiro: 6 votos a 1 pela condena��o (Diverg�ncia: Ricardo Lewandowski)
- forma��o de quadrilha: 4 votos a 3 pela condena��o (Diverg�ncia: Rosa Weber, C�rmen L�cia e Antonio Dias Toffoli)

b) Pedro Henry
- corrup��o passiva: 5 votos a 2 pela condena��o (Diverg�ncia: Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes)
- lavagem de dinheiro: 5 votos a 2 pela condena��o (Diverg�ncia: Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes)
- forma��o de quadrilha: 5 votos a 2 pela absolvi��o (Diverg�ncia: Joaquim Barbosa e Luiz Fux)

c) Jo�o Cl�udio Genu
- corrup��o passiva: 6 votos a 1 pela condena��o (Diverg�ncia: Antonio Dias Toffoli)
- lavagem de dinheiro: 4 votos a 3 pela condena��o (Diverg�ncia: Ricardo Lewandowski , Rosa Weber e Antonio Dias Toffoli)
- forma��o de quadrilha: 4 votos a 3 pela condena��o (Diverg�ncia: Rosa Weber, C�rmen L�cia e Antonio Dias Toffoli)

d) Enivaldo Quadrado
- lavagem de dinheiro: 7 votos pela condena��o
- forma��o de quadrilha: 4 votos a 3 pela condena��o (Diverg�ncia: Rosa Weber, C�rmen L�cia e Antonio Dias Toffoli)

e) Breno Fischberg
- lavagem de dinheiro: 4 votos a 3 pela condena��o (Diverg�ncia: Ricardo Lewandowski, Antonio Dias Toffoli e Gilmar Mendes).
- forma��o de quadrilha: 5 votos a 2 pela absolvi��o (Diverg�ncia: Joaquim Barbosa e Luiz Fux)

2) N�cleo PL (atual PR)

a) Valdemar Costa Neto
- corrup��o passiva: 7 votos pela condena��o
- lavagem de dinheiro: 7 votos pela condena��o
- forma��o de quadrilha: 4 votos a 3 pela condena��o (Diverg�ncia: Rosa Weber, C�rmen L�cia e Antonio Dias Toffoli)

b) Jacinto Lamas
- corrup��o passiva: 7 votos pela condena��o
- lavagem de dinheiro: 7 votos pela condena��o
- forma��o de quadrilha: 4 votos a 3 pela condena��o (Diverg�ncia: Rosa Weber, C�rmen L�cia e Antonio Dias Toffoli)

c) Ant�nio Lamas
- lavagem de dinheiro: 7 votos pela absolvi��o
- forma��o de quadrilha: 7 votos pela absolvi��o

d) Bispo Rodrigues
- corrup��o passiva: 7 votos pela condena��o
- lavagem de dinheiro: 5 votos a 2 pela condena��o (Diverg�ncia: Ricardo Lewandowski e Rosa Weber)

3) N�cleo PTB

a) Roberto Jefferson
- corrup��o passiva: 7 votos pela condena��o
- lavagem de dinheiro: 6 votos a 1 pela condena��o (Diverg�ncia: Ricardo Lewandowski)

b) Emerson Palmieri
- corrup��o passiva: 5 votos a 2 pela condena��o (Diverg�ncia: Ricardo Lewandowski e Antonio Dias Toffoli)
- lavagem de dinheiro: 5 votos a 2 pela condena��o (Diverg�ncia: Ricardo Lewandowski e Antonio Dias Toffoli)

c) Romeu Queiroz
- corrup��o passiva: 7 votos pela condena��o
- lavagem de dinheiro: 6 votos a 1 pela condena��o (Diverg�ncia: Ricardo Lewandowski)

4) N�cleo PMDB

a) Jos� Rodrigues Borba
- corrup��o passiva: 7 votos pela condena��o
- lavagem de dinheiro: 4 votos a 3 pela absolvi��o (Diverg�ncia: Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Antonio Dias Toffoli)