Usar adesivo de candidato na hora da vota��o � boca de urna? � preciso levar documento de identidade? At� quando vai a propaganda? O eleitor pode tirar essas e outras d�vidas em uma rela��o de perguntas e respostas que o Estado de Minas publica hoje sobre o processo eleitoral. Para evitar problemas no domingo, e at� para ajudar a fiscalizar poss�veis fraudes, aqueles que pretendem votar devem observar algumas regras estabelecidas pela Justi�a Eleitoral.
As urnas eletr�nicas e sacolas com os materiais de vota��o come�am a ser transportados hoje, saindo do Centro de Apoio do TRE-MG para os locais de armazenamento – Gin�sio do Mineirinho, Sesc Venda Nova e batalh�es da Pol�cia Militar –, onde ficam at� a madrugada de domingo.
Pelo calend�rio eleitoral, a campanha � permitida at� s�bado, v�spera da vota��o. Nesse dia, s�o permitidos alto-falantes e amplificadores de som entre 8h e 22h. Os candidatos podem tamb�m distribuir material gr�fico e fazer caminhada, passeata ou usar carro de som com jingle de campanha. Aten��o, eleitor: s�bado � tamb�m o �ltimo dia para entrega da segunda via do t�tulo.
O que � preciso saber
Onde votar?
O eleitor que n�o sabe qual sua se��o de vota��o deve consultar no site do TRE-MG (www.tre-mg.jus.br), do lado esquerdo, em locais de vota��o. Basta informar seu nome, data de nascimento e o nome da m�e.
Quem deve votar?
O voto � obrigat�rio para quem tem mais de 18 anos e menos de 70 anos. Para os que t�m 16 e 17 anos ou mais de 70 � facultativo.
Pode votar sem o t�tulo de eleitor?
Sim. � preciso um documento oficial de identifica��o com foto como carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de trabalho, de habilita��o com foto, identidades funcionais e passaporte. Ter o t�tulo de eleitor facilita a localiza��o da se��o de vota��o.
O que � proibido no dia de votar?
Alto-falante e amplificadores de som, com�cios, carreatas, divulga��o de qualquer propaganda eleitoral e a boca de urna. Tamb�m n�o pode haver aglomera��o de pessoas em qualquer local p�blico com vestu�rio padronizado de candidatos que caracterize uma manifesta��o coletiva. Mes�rios e juntas apuradoras tamb�m n�o podem usar roupa que contenha propaganda pol�tica.
O que pode na hora de votar?
Manifesta��o individual e silenciosa do eleitor, revelada com o uso de bandeira, broches e adesivos do candidato. Fiscais dos partidos podem usar crach� contendo nome ou legenda do partido, mas n�o pode haver padroniza��o de vestu�rio.
E bebida alco�lica?
A lei seca este ano prev� a proibi��o de venda, distribui��o e fornecimento de bebidas alco�licas no dia da elei��o entre 6h e 18h.
Como justificar a aus�ncia, se n�o puder votar?
l Os eleitores que estiverem fora da cidade em que votam devem preencher um formul�rio de justificativa dispon�vel nos 351 cart�rios eleitorais e no site do TRE-MG e entregar em qualquer se��o de vota��o. A partir de hoje, os formul�rios tamb�m estar�o dispon�veis em estandes na rodovi�ria. No dia da elei��o, quatro mesas para justificativa ser�o montadas em frente ao balc�o de informa��es da Infraero no aeroporto de Confins. � preciso saber o n�mero do t�tulo de eleitor e portar um documento oficial de identifica��o com foto.
E quem n�o conseguir justificar?
O eleitor tem at� 6 de dezembro para justificar a aus�ncia nas urnas procurando um cart�rio eleitoral com a documenta��o que comprove o motivo da aus�ncia.