C�lculo matem�tico complexo definir� pena de Dirceu, Del�bio e Genoino

Condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu, o ex-presidente do PT Jos� Genoino e o ex-tesoureiro do partido Del�bio Soares ficar�o � espera de um complexo c�lculo matem�tico que envolve a chamada dosimetria das penas.

Antes, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidir�o se eles formaram uma quadrilha para corromper os parlamentares. Depois, definir�o as penas que ser�o impostas a cada um, avaliando se cada compra de pol�tico constitui um crime separado de corrup��o ativa ou se o delito deve ser punido como um �nico malfeito. Isso tem import�ncia capital para saber se os tr�s cumprir�o a pena em regime fechado ou no semiaberto. O trio foi denunciado nove vezes por corrup��o ativa.

Depois de estabelecer a pena base, que varia no caso de corrup��o ativa de 2 a 12 anos, o Supremo Tribunal Federal estabelece “puni��es” adicionais para cada ato de corrup��o - no caso de entender que eram crimes continuados, um mesmo epis�dio que se desdobrou no tempo e tinha uma �nica inten��o original. No caso do chamado de concurso de crimes, como se fossem eventos criminosos independentes, soma-se todas as penas.

Relator do processo do mensal�o, o ministro Joaquim Barbosa deve calcular as penas conforme o cargo ocupado e a posi��o que cada um ocupava no esquema.