Toffoli absolve todos os 6 r�us de lavagem de dinheiro

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta pela absolvi��o de todos os seis r�us acusados de terem cometido o crime de lavagem de dinheiro no atual item do julgamento. Toffoli seguiu o voto do ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo, que isentou de culpa os ex-deputados pelo PT Paulo Rocha (PA), Jo�o Magno (MG) e Professor Luizinho (SP), a ex-assessora de Paulo Rocha Anita Leoc�dia, o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e o ex-chefe de gabinete Jos� Luiz Alves.

O colegiado encerrou mais cedo a sess�o de julgamento nesta quinta-feira, v�spera de feriado. O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, preferiu concluir os trabalhos antecipadamente por dois motivos. O primeiro � que o ministro Gilmar Mendes, que seria o pr�ximo a votar, n�o estava presente na sess�o - est� em viagem oficial pela Corte - e o ministro Celso de Mello preferiu esperar a volta de Mendes para, s� depois, votar. O outro � que h� ministros do STF que tamb�m fazem parte do Tribunal Superior Eleitoral, que tem sess�o na noite desta quinta.

�ltimo a votar na sess�o de hoje, Dias Toffoli argumentou que um r�u que n�o sabia da exist�ncia de crimes antecedentes n�o poderia ser condenado pelo crime de lavagem de dinheiro. Pela lei de lavagem anterior, que � a utilizada no julgamento, um r�u s� pode ser condenado pelo crime caso se enquadre no rol dos chamados crimes antecedentes.

Para o ministro, o Minist�rio P�blico n�o logrou provar que os r�us soubessem da origem il�cita dos recursos. Toffoli chegou a comparar a situa��o com um assalto a banco. Pela legisla��o anterior, a oculta��o do dinheiro produto do crime n�o seria enquadrada como lavagem de dinheiro. O ministro Joaquim Barbosa, relator da a��o, o questionou. "N�o � assalto a banco, ministro. H� d�vida de que houve assalto aos cofres p�blicos?".

Dessa forma, neste cap�tulo do julgamento, j� h� maioria formada pela absolvi��o dos r�us Professor Luizinho, Anita Leoc�dia e Jos� Luiz Alves. Todos eles j� receberam sete votos para serem isentados de culpa. Outros tr�s r�us est�o a caminho de serem absolvidos, pois, at� agora, receberam cinco votos pela absolvi��o e dois pela condena��o: Paulo Rocha, Jo�o Magno e Adauto.

O julgamento ser� retomado na segunda-feira, dia 15, com os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto.