A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara aprovou nesta ter�a-feira a reda��o final da Plano Nacional de Educa��o (PNE). Com isso, a mat�ria segue para o Senado. O PNE prev� investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educa��o at� 2023. O percentual provocou debate entre v�rios setores porque o Executivo desejava que �ndice fosse 8% do PIB.
“Esta � mais uma vit�ria da educa��o. Esperamos que o Senado mantenha os 10% do PIB para educa��o aprovados pela C�mara”, disse o presidente da Comiss�o de Educa��o da C�mara, Nilton Lima (PT-SP).
O PNE estabelece 20 metas educacionais que o pa�s dever� atingir no prazo de dez anos. A principal delas, alvo de muita pol�mica durante a longa tramita��o do projeto, � a que estabelece um patamar m�nimo de investimento em educa��o – atualmente o Brasil aplica 5,1% do PIB na �rea. O �ltimo plano esteve em vig�ncia entre 2001 e 2010.
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Comiss�o da C�mara aprova reda��o final do PNE destinando 10% do PIB para educa��o
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