O Plen�rio aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Resolu��o 149/12, que altera a defini��o das sess�es de Plen�rio da C�mara para oficializar as sess�es destinadas apenas a debates, e n�o � vota��o de propostas. As sess�es de segundas e sextas-feiras ser�o feitas dessa forma, e n�o ter�o mais expectativa de Ordem do Dia, per�odo em que ocorrem vota��es ordin�rias.
Anteriormente, era prerrogativa do presidente transformar qualquer sess�o em sess�o de debates, e �s segundas e sextas-feiras essa j� tem sido a pr�tica. Agora, caso seja necess�ria vota��o nessas datas, ser� convocada sess�o extraordin�ria.
As sess�es n�o deliberativas continuar�o a contar para os prazos da C�mara, como os de an�lise de relat�rios. No Senado, onde essa tamb�m � a pr�tica, as sess�es n�o deliberativas tamb�m ocorrem �s segundas e sextas desde 1995, quando o regimento foi alterado.
Repercuss�o
A altera��o resultou em uma nota do l�der do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), que considerou a mudan�a uma licen�a para que os deputados n�o trabalhem �s segundas e sextas. O PPS deve apresentar uma proposta para rever a decis�o e recolocar vota��es �s segundas e sextas. “Temos dezenas de projetos a serem discutidos e medidas provis�rias que estancam a pauta a todo momento, e isso n�o � visto”, disse.
O presidente da C�mara, Marco Maia, reagiu em nota dizendo que o Parlamento brasileiro � um dos que mais aprova projetos no mundo. Em 2011, foram aprovadas 637 propostas, sendo 144 em Plen�rio e 493 em car�ter conclusivo nas comiss�es, que j� funcionam de ter�a a quinta-feira.
Maia lembrou que a atua��o dos deputados n�o ocorre apenas quando eles d�o presen�a em Plen�rio, mas tamb�m em seus estados, quando retornam �s bases eleitorais. “O deputado Rubens Bueno deveria se informar sobre o funcionamento do Parlamento em outros pa�ses, porque o Legislativo brasileiro � um dos poucos que funciona cinco dias por semana durante o ano todo”, disse.
Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, a aprova��o do Projeto de Resolu��o 149/12 tamb�m serve para adequar o Regimento Interno da C�mara � Emenda Constitucional 50, de 2006. Com a emenda, as sess�es passaram a come�ar no in�cio de fevereiro, e n�o mais no dia 15. Por isso, foi necess�rio alterar o regimento para que as elei��es de uma nova Mesa Diretora sejam feitas no dia 1º de fevereiro.
Anteriormente, era prerrogativa do presidente transformar qualquer sess�o em sess�o de debates, e �s segundas e sextas-feiras essa j� tem sido a pr�tica. Agora, caso seja necess�ria vota��o nessas datas, ser� convocada sess�o extraordin�ria.
As sess�es n�o deliberativas continuar�o a contar para os prazos da C�mara, como os de an�lise de relat�rios. No Senado, onde essa tamb�m � a pr�tica, as sess�es n�o deliberativas tamb�m ocorrem �s segundas e sextas desde 1995, quando o regimento foi alterado.
Repercuss�o
A altera��o resultou em uma nota do l�der do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), que considerou a mudan�a uma licen�a para que os deputados n�o trabalhem �s segundas e sextas. O PPS deve apresentar uma proposta para rever a decis�o e recolocar vota��es �s segundas e sextas. “Temos dezenas de projetos a serem discutidos e medidas provis�rias que estancam a pauta a todo momento, e isso n�o � visto”, disse.
O presidente da C�mara, Marco Maia, reagiu em nota dizendo que o Parlamento brasileiro � um dos que mais aprova projetos no mundo. Em 2011, foram aprovadas 637 propostas, sendo 144 em Plen�rio e 493 em car�ter conclusivo nas comiss�es, que j� funcionam de ter�a a quinta-feira.
Maia lembrou que a atua��o dos deputados n�o ocorre apenas quando eles d�o presen�a em Plen�rio, mas tamb�m em seus estados, quando retornam �s bases eleitorais. “O deputado Rubens Bueno deveria se informar sobre o funcionamento do Parlamento em outros pa�ses, porque o Legislativo brasileiro � um dos poucos que funciona cinco dias por semana durante o ano todo”, disse.
Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, a aprova��o do Projeto de Resolu��o 149/12 tamb�m serve para adequar o Regimento Interno da C�mara � Emenda Constitucional 50, de 2006. Com a emenda, as sess�es passaram a come�ar no in�cio de fevereiro, e n�o mais no dia 15. Por isso, foi necess�rio alterar o regimento para que as elei��es de uma nova Mesa Diretora sejam feitas no dia 1º de fevereiro.