J� est� dispon�vel no site do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) o servi�o "Den�ncia Online".Qualquer pessoa pode usar o recurso para denunciar propaganda irregular nas cidades onde haver� 2º turno _ Contagem, Juiz de Fora, Uberaba e Montes Claros_, at� o pr�ximo dia 27, v�spera da elei��o.
Desde o dia 8 de outubro, in�cio da propaganda eleitoral dos candidatos ao segundo turno nessas cidades, o sistema recebeu 23 den�ncias de propaganda irregular, sendo 19 em Contagem, tr�s em Juiz de Fora e uma em Montes Claros. Desde o in�cio de julho, 11.171 den�ncias de propaganda irregular foram registradas em todo o Estado.
O sistema aceita apenas den�ncias referentes � propaganda eleitoral irregular, a partir da qual os cart�rios respons�veis podem se utilizar do chamado “poder de pol�cia” para poderem fiscalizar e fazer cessar a irregularidade. Den�ncias referentes a compra de votos ou abusos de poder na elei��o devem ser feitas procurando-se o Minist�rio P�blico Eleitoral, que poder� formalizar representa��es junto aos ju�zes eleitorais respons�veis.
Os candidatos � Prefeitura dos munic�pios onde ocorrer� o 2º turno das elei��es t�m at� o dia 27 de outubro para fazerem a propaganda eleitoral nas ruas, com distribui��o de material gr�fico, caminhada, carreata ou carros de som com jingles ou mensagens.
Est� em vigor a mesma legisla��o da propaganda eleitoral referente ao primeiro turno. Os cavaletes s� podem ser colocados ao longo das vias p�blicas, entre 6h e 22h. Durante o dia, eles n�o podem dificultar o bom andamento do tr�nsito de pessoas e ve�culos e nem estar em pra�as e jardins p�blicos ou presos a postes de sinaliza��o e �rvores (artigo 37 da Lei 9.504/97).
No dia das elei��es n�o � permitido nenhum tipo de propaganda eleitoral, exceto na internet, e a manifesta��o individual e silenciosa da prefer�ncia do eleitor por determinado partido ou candidato, revelada pelo uso exclusivamente de bandeiras, broches, d�sticos e adesivos. Candidatos, partidos pol�ticos e eleitores devem ficar atentos aos prazos finais do Calend�rio Eleitoral.
Com informa��es do TRE-MG