Vereadores de Rio das Ostras t�m aumento de 188,5%

O sal�rio dos vereadores de Rio das Ostras, na Regi�o dos Lagos (RJ), passar� dos atuais R$ 3.985 para R$ 11.500 em janeiro, quando ter� in�cio a pr�xima legislatura. O aumento de 188,5% foi aprovado em mar�o, por unanimidade, pelos dez vereadores e sancionado pelo prefeito Carlos Augusto Carvalho Balthazar. As sess�es legislativas ocorrem duas vezes por semana, �s ter�as e quartas-feiras.

A Constitui��o determina que cabe aos vereadores definirem o pr�prio sal�rio. No �ltimo ano de cada legislatura, eles devem aprovar uma lei instituindo o sal�rio a ser pago durante os quatro anos seguintes. O gasto da C�mara n�o pode exceder 6% da receita do munic�pio nem passar da metade do sal�rio dos deputados estaduais, que hoje ganham R$ 20.042. O novo sal�rio ultrapassa a metade desse valor.

O reajuste foi comunicado ao Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), que analisa se o aumento n�o infringe a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com o TCE-RJ), o processo passou por setores t�cnicos e est� em poder do conselheiro Aluisio Gama, que emitir� um parecer que ser� submetido � aprova��o dos demais conselheiros. A data dessa vota��o ainda n�o est� marcada. Se o caso for votado e o aumento impugnado depois que algum pagamento houver sido feito, os vereadores ter�o de devolver o dinheiro recebido a mais.