Bras�lia – Em memorial entregue aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, sugere uma “expressiva majora��o” das penas do ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu e de outros dois r�us do n�cleo pol�tico do mensal�o: o ex-presidente do PT Jos� Genoino e o ex-tesoureiro do partido Del�bio Soares. No documento ao qual o Estado de Minas teve acesso, Gurgel pede tamb�m que os ministros apliquem pena base acima do m�nimo legal a todos os 25 r�us condenados no julgamento.
“Especificamente com rela��o aos acusados que integraram o chamado n�cleo pol�tico – Jos� Dirceu, Jos� Genoino e Del�bio Soares – � importante considerar (…) que os motivos, as circunst�ncias e as consequ�ncias dos crimes, avaliados negativamente, s�o suficientes para justificar a expressiva majora��o da pena base”, destaca o procurador-geral.
Roberto Gurgel defende ainda que a pena de Jos� Dirceu seja aumentada, com base no artigo 62 do C�digo Penal, segundo o qual a puni��o ser� agravada em rela��o ao r�u que promove ou organiza as atividades dos demais agentes. Ainda n�o h� previs�o de data para o c�lculo das penas do ex-ministro, que foi condenado por corrup��o ativa e forma��o de quadrilha, sob a acusa��o de chefiar o n�cleo pol�tico do mensal�o – o julgamento ser� retomado em 7 de novembro.
No memorial complementar de 11 p�ginas, o procurador-geral da Rep�blica ressalta os danos que o mensal�o causou ao er�rio, na tentativa de sensibilizar os ministros a aplicarem penas elevadas. “No que se refere � fixa��o da pena base, entende o Minist�rio P�blico que o caso, pela sua gravidade e pelas circunst�ncias que permearam a execu��o dos delitos, resultando em graves preju�zos aos cofres do Estado, comporta, para todos os r�us, a imposi��o da pena base acima do m�nimo legal”, sugere Gurgel.
Nos bastidores do STF, circulou ontem a informa��o de que Gurgel enviou of�cio na quarta-feira ao Supremo, pedindo a apreens�o dos passaportes dos condenados. O objetivo seria evitar que os acusados fujam do pa�s para escapar da pris�o. Um ministro do STF confirmou ao Estado de Minas que o pedido foi feito, embora ele n�o tenha tido acesso ao of�cio. A assessoria da Procuradoria Geral da Rep�blica e o gabinete do ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, n�o confirmam a informa��o.
Valor social
A defesa de Jos� Dirceu tamb�m entregou memorial nesta semana aos ministros que votaram pela condena��o do ex-ministro. Na manifesta��o, de seis p�ginas, os advogados Jos� Luiz de Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua ressaltam que o petista teve “toda uma vida pautada pelo respeito ao pr�ximo” e que praticou “atitudes de relevante valor social” durante a ditadura militar, na tentativa de convencer os magistrados a aplicarem a pena m�nima. Os defensores observam que o C�digo Penal define que a pena ser� atenuada quando “o agente tenha, voluntariamente, realizado, antes do fato, relevante ato de solidariedade humana e compromisso social”.