Por seis votos a um, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entenderam que o relacionamento entre Arisleu e Valqu�ria n�o � um namoro casual. �, na verdade, uma uni�o est�vel. Em bom portugu�s, um casamento sem papel passado. A querela dom�stica pode provocar uma nova elei��o na pequena Biquinhas, na Regi�o Central, o primeiro caso em Minas. Arisleu Ferreira Pires (PSDB) foi o mais votado no dia 7 e eleito pela quarta vez prefeito da cidade. No intervalo entre seus governos – de 2004 a 2008 – a prefeita foi Valqu�ria da Silva, o que provocou a inelegibilidade dele e interrompe uma sequ�ncia que poderia chegar a 20 anos no poder.
A decis�o, tomada na noite de quinta-feira pelo TSE, foi comemorada pela oposi��o. No munic�pio de 2.630 habitantes, distante 270 quil�metros de Belo Horizonte, a reviravolta pol�tica � o principal assunto e provocou at� foguet�rio. A inelegibilidade j� havia sido decidida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e agora foi confirmada pelo TSE.
Os ministros decidiram que vale o par�grafo 7 do artigo 14 da Constitui��o Federal: “S�o ineleg�veis, no territ�rio de jurisdi��o do titular, o c�njuge e os parentes consangu�neos ou afins, at� o segundo grau ou por ado��o, do presidente da Rep�blica, de governador de estado ou do Distrito Federal, de prefeito ou de quem os haja substitu�do dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se j� titular de mandato eletivo e candidato � reelei��o”.
O ministro Dias Toffoli, que havia pedido vista do processo, foi contr�rio ao voto do relator, Marco Aur�lio Mello. Toffoli leu depoimentos de moradores da cidade com detalhes da rela��o de Arisleu e Valqu�ria. O prefeito, segundo o ministro, construiu uma casa nos fundos do terreno da m�e de Valqu�ria, sua sogra. Entre os moradores de Biquinhas, a ex-prefeita � conhecida como Valqu�ria do Arisleu e, ainda de acordo com o relato lido por Toffoli, os dois se apresentam como marido e mulher. Votaram com Toffoli os ministros Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Arnaldo Versiani, Luciana L�ssio e C�rmen L�cia Antunes Rocha (presidente). Apenas o relator foi contr�rio � decis�o.
Como Arisleu teve mais de 50% dos votos v�lidos, ter� que ser convocada uma nova elei��o. O candidato derrotado, que ficou em segundo lugar, Carlos Pereira, o Carlos da V� (PR), entende que n�o deveria ter outra elei��o. “Ele (Arisleu) j� sabia que a candidatura estava impugnada e disputou mesmo assim”, pondera Carlos da V�. Apenas os dois candidatos concorreram � prefeitura. Arisleu obteve 1.344 e Carlos 1.229.
De acordo com o TRE-MG, o juiz da 186ª Zona Eleitoral de Morada Nova de Minas, � qual pertence o Biquinhas, dever� solicitar orienta��es para a realiza��o de nova elei��o. De acordo com o artigo 164, inciso III da Resolu��o 23.372/2011, do TSE, a partir da solicita��o, o TRE-MG determinar� a convoca��o de nova vota��o. At� a expedi��o da minuta de resolu��o sobre a outra elei��o, o prefeito continua � frente do Executivo municipal.
Recurso
O advogado de Arisleu, Edilberto Castro Ara�jo, afirmou que vai recorrer. “Existe a possibilidade de ajuizar dois embargos. Um embargo de declara��o e outro regimental”, afirma Ara�jo. Entretanto, o advogado diz que Arisleu est� pronto para aceitar a decis�o e j� prepara um outro nome, que fa�a parte do seu grupo pol�tico, para disputar as novas elei��es.
Quando procurados pelo Estado de Minas, antes da decis�o final, tanto Arisleu quanto Valqu�ria, negaram o relacionamento. “Isso � conversa (o relacionamento) que fica na boca de meia d�zia de pessoas. Por que nunca levaram uma testemunha da popula��o? Por que ningu�m fala isso? Nem o Z� do supermercado nem a Maria do a�ougue. Ningu�m”, argumentou Valqu�ria.