H� pelo menos duas semanas, a administra��o municipal tem voltado seus esfor�os para a conten��o de despesas. No dia 22, foi publicado no Di�rio Oficial o Decreto 10.851, com cerca de 20 medidas voltadas para redu��o de gastos. Foram determinados, por exemplo, o corte de gratifica��es e horas extras, a redu��o das contas de telefone, combust�vel, equipamentos operacionais e inform�tica e a limita��o de gastos com di�rias a apenas 20% do valor utilizado atualmente. Obras p�blicas feitas exclusivamente com recursos municipais ser�o paralisadas em 90%.
Segundo dados da Associa��o Mineira dos Munic�pios (AMM), pelo menos um ter�o das cidades do estado est�o com dificuldades de entregar a prefeitura com todas as contas em dia, ou seja, sem atraso nos sal�rios dos servidores e no pagamento dos fornecedores. Em Divin�polis, a expectativa � de que, com as medidas adotadas, sejam economizados pelo menos R$ 12 milh�es at� dezembro. Os pontos facultativos, segundo o procurador-geral do Munic�pio, Kelsen Rios, garantem pelo menos R$ 750 mil desse montante. “Essa � mais uma medida para redu��o de despesa. Quando h� ponto facultativo, grande parte dos 5 mil servidores deixa de receber auxilio-alimenta��o, vale-transporte, al�m das despesas com �gua, telefonia, combust�vel, entre outros”, diz.
A folga de hoje coincide com a exonera��o oficial dos 220 servidores comissionados. A medida, divulgada no dia 24, foi oficializada ontem, com a publica��o do Decreto 10.863. Pelo menos 30% dos funcion�rios exonerados ficar�o desempregados, enquanto o restante ser� reconduzido aos cargos de origem, com sal�rio reduzido.
Dupla fun��o
Kelsen Rios explica que at� dezembro uma equipe m�nima de transi��o ser� mantida. O decreto que vai nomear esses servidores seria publicado ontem, no entanto, foi necess�rio fazer uma altera��o no documento, que ser� divulgado hoje. Pelo menos 35 pessoas ser�o nomeadas e seis assumir�o mais de uma fun��o, sem receber sal�rio adicional para isso. “Vamos manter a �rea da sa�de, educa��o, servi�o de luto e limpeza p�blica normais, mas � claro que esses cortes influenciar�o muito no funcionamento da administra��o.”
Em janeiro, uma nova reuni�o ser� realizada na cidade e uma nova equipe tomar� posse. At� l�, a prefeitura funcionar� “a passos de tartaruga”. Apesar disso, Rios ressalta que a popula��o n�o sofrer� os efeitos da medida. “Essa decis�o poder� ser revista naqueles pontos em que a popula��o possa se sentir prejudicada”, finaliza.