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Estado de Minas

Ministros do STF s�o contra nova investiga��o agora


postado em 02/11/2012 08:24




Os ministros do Supremo Tribunal Federal afirmaram nesta quinta-feira em conversas reservadas serem contr�rios � abertura de nova investiga��o sobre o esquema do mensal�o antes que a dosimetria das penas dos condenados no caso seja conclu�da, sob o risco de haver “tumulto” no fim do julgamento.

O jornal O Estado de S. Paulo revelou nesta quinta-feira que o empres�rio Marcos Val�rio Fernandes de Souza, condenado a mais de 40 anos de pris�o por operar o esquema de pagamentos de parlamentares no primeiro mandato do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, prestou novo depoimento � Procuradoria-Geral da Rep�blica.

Val�rio foi espontaneamente a Bras�lia em setembro acompanhado de seu advogado Marcelo Leonardo. No novo relato, citou os nomes de Lula e do ex-ministro Antonio Palocci, falou sobre movimenta��es de dinheiro no exterior e afirmou ter dados sobre o assassinato do ex-prefeito de Santo Andr� Celso Daniel.

O empres�rio disse que poder� dar mais detalhes caso seja inclu�do no programa de prote��o � testemunha, o que o livraria da cadeia. O procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, ainda n�o decidiu se abrir� ou n�o uma nova investiga��o para apurar os relatos feitos por Val�rio.

“Seria at� uma ingenuidade misturar as duas coisas”, afirmou um ministro que pediu para n�o ser identificado. “E se for uma manobra dele? N�o podemos ser ing�nuos”, afirmou o magistrado. Na pr�pria Procuradoria-Geral, o novo depoimento de Val�rio foi recebido com ressalvas, j� que o empres�rio � conhecido como “jogador” - j� havia prometido depoimentos bomb�sticos em situa��es anteriores mas acabou n�o fazendo novas revela��es.

Outro integrante do STF lembrou que “se o relato foi puramente oral, o pr�stimo � quase zero”. Na opini�o desse ministro, para que o depoimento seja levado a s�rio Val�rio precisa ter juntado documentos ou prestado informa��es objetivas “com coincid�ncia de dados de outros fatos apurados pelo Minist�rio P�blico”. “� necess�rio verificar se as datas fecham”, afirmou o magistrado.

Sem efeito


Marco Aur�lio Mello, �nico ministro que falou abertamente sobre o caso nesta quinta-feira, ironizou o fato de Val�rio ter prestado depoimento em setembro, quando o julgamento j� estava em curso e o empres�rio recebia suas primeiras condena��es. “A ficha pode ter ca�do um pouco tarde”, afirmou Mello. “Essa postura de Marcos Val�rio � neutra, n�o repercute”, disse o ministro.

No novo depoimento, Val�rio afirmou ainda que recebeu amea�as de morte. Por isso, encaminhou ao Supremo no dia 22 de setembro um fax, pedindo prote��o a ele e � sua fam�lia.

Ministros do tribunal afirmaram que Gurgel deve adotar todas as medidas necess�rias para resguardar a vida de Val�rio.

Sabe tudo

Um subprocurador-geral da Rep�blica, com experi�ncia de atua��o na �rea criminal, disse n�o ver “nenhum problema de uma pessoa condenada prestar depoimento e abrir o jogo”, como seria a promessa de Val�rio. Segundo esse integrante do Minist�rio P�blico Federal, � preciso avaliar a extens�o do depoimento. Ainda de acordo com o subprocurador, Val�rio “est� pagando sozinho, com pena alta”.

Outro subprocurador disse que Gurgel adotar� a postura certa caso deixe para avaliar o depoimento somente ap�s o fim do processo do mensal�o. “Depois que o processo j� tem at� condena��o, seria o caso de abrir outro sobre o mesmo fato? D� a impress�o de que n�o se apurou direito.” Ele disse que Val�rio pode ser beneficiado com redu��es de penas em outras a��es contra ele, se colaborar com as investiga��es.

O empres�rio de Belo Horizonte responde a dezenas de processos, entre eles o de participa��o no chamado mensal�o mineiro.


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