O advogado Marcelo Leonardo, que defende o empres�rio Marcos Val�rio no processo do mensal�o, afirmou nesta segunda-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) deveria conceder redu��o para seu cliente por ele ter ajudado durante toda a investiga��o. Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta segunda-feira informou que os ministros da Corte come�aram a discutir a diminui��o das penas do operador do mensal�o, condenado a 40 anos de pris�o no processo. Na manh� desta segunda, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, disse ser "vi�vel" essa redu��o.
"Ele (Marcos Val�rio) efetivamente contribuiu com as investiga��es", afirmou o advogado do empres�rio, ao ressaltar que nas alega��es finais do processo ele tinha feito esse pedido por entender que seu cliente foi um "r�u colaborador". Marcelo Leonardo aponta como circunst�ncias para a redu��o da pena de Val�rio o fato de ele ter fornecido no in�cio do esc�ndalo, em 2005, uma lista contendo o nome de benefici�rios, valores de recursos sacados, documentos e recibos de pagamentos.
Para o advogado de Val�rio, o Minist�rio P�blico e a Pol�cia Federal iniciaram as investiga��es a partir das informa��es apresentadas pelo empres�rio, levando at� o oferecimento da den�ncia criminal. "N�o tem nenhum nome que n�o constava na lista", destacou.
Marcelo Leonardo disse que o STF ainda n�o concluiu a dosimetria da pena a ser cumprida pelo operador do mensal�o. O ministro Marco Aur�lio Mello, lembrou, ainda n�o apresentou seu voto em rela��o � pena de corrup��o ativa pela compra de apoio pol�tico dos partidos da base aliada e da evas�o de divisas. O advogado disse que o tribunal n�o avaliou se Val�rio seria um r�u colaborador, o que poderia levar � redu��o da pena em at� dois ter�os.
Por �ltimo, observou a defesa de Val�rio, os ministros tamb�m n�o definiram se v�o acolher o pedido para considerar os crimes contra a administra��o p�blica praticados pelo empres�rio como um �nico delito cometido em continuidade delitiva. Dessa forma, a pena por esse �nico crime poderia gerar um agravante de at� dois ter�os. Pelas contas do advogado, uma pena de 25 anos de pris�o por condena��es de corrup��o ativa e peculato poderia cair para 8 anos.
"N�o estou alegando nada de novo", afirmou Marcelo Leonardo. Questionado se o novo depoimento de Val�rio em setembro ao procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, poderia influenciar a disposi��o dos ministros de diminuir a pena do empres�rio, o advogado respondeu: "Sobre esse assunto, digo uma frase: n�o tenho nada a declarar".