Assembleia cria plano de sa�de para deputados

A Assembleia Legislativa de S�o Paulo criou um plano de sa�de para pagar interna��es hospitalares em unidades privadas para os 94 deputados estaduais, em valores de R$ 5 mil a R$ 99,6 mil. Desde 31 de outubro, quando o programa foi regulamentado, os parlamentares podem pedir o ressarcimento de despesas quando os servi�os n�o forem cobertos por seus seguros particulares.

Antes, os deputados n�o tinham direito a plano de sa�de. Como outros funcion�rios p�blicos, eles s�o atendidos pelo Instituto de Assist�ncia M�dica ao Servidor P�blico Estadual (Iamspe). O sal�rio dos parlamentares � de R$ 20 mil por m�s.

O dinheiro para o pagamento das interna��es sair� do or�amento do Estado. A presid�ncia da Assembleia afirma que n�o h� previs�o de gastos, pois os atendimentos “ocorrem por eventos n�o programados”.

A resolu��o que criou o plano foi aprovada em 2008, mas n�o havia sido regulamentada. O projeto voltou � pauta em 2012, depois que tr�s parlamentares foram internados em hospitais particulares e os demais deputados precisaram se unir para pagar as despesas m�dicas.

A Assembleia n�o cobrir� gastos com cirurgias est�ticas, tratamentos experimentais e insemina��o artificial. Para serem reembolsados, os deputados precisar�o comprovar que o atendimento n�o foi coberto por outro plano de sa�de. O ressarcimento n�o ser� contabilizado como remunera��o dos deputados.