O presidente da C�mara, deputado Marco Maia (PT-RS), deu por encerrada a pol�mica em torno do erro no texto do projeto de distribui��o dos royalties do petr�leo encaminhado pelo Senado e aprovado pelo plen�rio da C�mara, na ter�a-feira passada, e descartou nova vota��o da proposta. Parlamentares do Rio de Janeiro querem a anula��o da aprova��o do projeto que contraria os interesses dos Estados considerados produtores de petr�leo - o Rio e o Esp�rito Santo. Eles afirmam que nenhuma corre��o poder� ser feita sem que o projeto seja novamente votado pelos plen�rios do Senado e da C�mara.
Para Sarney e para o presidente da C�mara, houve um erro classificado de material e n�o de conte�do, portanto, pode ser corrigido sem nova vota��o, como � feito em casos semelhantes. Marco Maia afirmou que enviar� o texto do projeto para que o Senado fa�a a corre��o e devolva � C�mara. Ap�s essa etapa, de responsabilidade da secretaria do Senado, Maia enviar� o texto � san��o da presidente Dilma Rousseff, o que dever� acontecer na pr�xima semana.
"� mais um caso de jus sperniandi (direito de reclamar)", classificou Marco Maia. "� uma tentativa no sentido de postergar e evitar uma coisa j� votada democraticamente por decis�o da maioria", continuou. Maia disse que o Senado aprovou o projeto correto e enviou uma c�pia errada, j� sanada pelo presidente do Senado, e que a anula��o da vota��o nesse caso n�o tem precedentes.
"� uma for�a��o de barra absurda", disse. Ele considerou que os dois Estados v�o recorrer � Justi�a de qualquer jeito contra a divis�o dos royalties e repetiu que n�o houve quebra de contratos. "� uma distribui��o dos royalties mais equilibrada e mais equ�nime entre os Estados brasileiros para que os recursos que pertencem ao povo brasileiro sejam usufru�dos por todos e n�o s� pelos Estados do Rio de Janeiro e do Esp�rito Santo", disse Maia. "Os dois Estados v�o continuar recebendo mais pela explora��o do petr�leo e n�o h� nenhuma raz�o para que tenham declara��es t�o desesperadas. O processo se deu de forma natural. N�o podemos permitir que a vontade da minoria se sobreponha � vontade da minoria", afirmou Maia. Ele criticou as declara��es do governador do Rio de Janeiro, S�rgio Cabral, de que o Estado n�o poder� realizar a Copa do Mundo nem a Olimp�ada. "Isso n�o vai acontecer, isso n�o � razo�vel", disse.
Para os deputados do Rio e do Esp�rito Santo, o erro no texto enviado pelo Senado muda completamente o conte�do da proposta. A soma dos porcentuais destinados aos Estados, aos munic�pios e � Uni�o resulta em 101% em vez de 100%, a partir de 2017. "S�o R$ 640 bilh�es de diferen�a", afirmou o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). "Essa vota��o � nula. O projeto tem de voltar ao Senado para ser votada uma emenda para corrigir o erro. Depois disso, a C�mara ter� de votar a proposta novamente", continuou.
"Se a presidente Dilma sancionar esse projeto, ser� c�mplice de uma fraude ou de uma farsa na melhor das hip�teses", disse Miro. O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) afirmou que vai entrar com um processo contra Marco Maia por improbidade administrativa, caso ele aceite a corre��o pelo Senado e n�o anule a vota��o do projeto. A vice-presidente da C�mara, Rose de Freitas (PMDB-ES), considerou que houve uma mudan�a de conte�do da proposta. O l�der do PR na C�mara, Lincoln Portela (MG), tamb�m reclamou. "A vota��o tem de ser repetida. Est�o colocando o processo Legislativo em xeque", disse.