Dirceu e mais tr�s r�us do mensal�o entregam passaportes ao STF

Bras�lia – O ex-ministro-chefe da Casa Civil Jos� Dirceu entregou nesta sexta-feira seu passaporte ao Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do pol�tico atendeu � determina��o do relator da A��o Penal 470, Joaquim Barbosa, que mandou recolher o documento dos 25 r�us condenados no processo do mensal�o.

De acordo com o gabinete de Barbosa, Dirceu se antecipou � ordem judicial, que ainda n�o foi emitida – os r�us ter�o 24 horas para entregar o passaporte a partir da data de notifica��o. O ministro fez a determina��o liminar na noite da �ltima quarta-feira, favor�vel ao pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), que temia a fuga dos condenados enquanto o processo n�o � encerrado.

Outros quatro r�us tamb�m j� colocaram o passaporte � disposi��o da Justi�a, como o ex-assessor do PP Jo�o Cl�udio Genu, que entregou o documento nessa quinta-feira, o advogado Rog�rio Tolentino, o ex-deputado federal Pedro Corr�a e o publicit�rio Marcos Val�rio, que j� havia entregue em 2005. O gabinete de Barbosa informa que os passaportes ser�o mantidos no pr�prio STF, e devem ser colocados em um cofre.

Na decis�o do dia 7, Barbosa disse que � “inteiramente inapropriada” qualquer viagem ao exterior dos r�us j� condenados sem conhecimento e autoriza��o do STF. O ministro acredita que a reten��o dos passaportes � “imperativa” para garantir a efic�cia da decis�o final da Corte no processo, uma vez que os r�us t�m poder pol�tico e econ�mico.

Barbosa mandou dar ci�ncia da decis�o �s autoridades encarregadas de fiscalizar as sa�das do territ�rio nacional.