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Estado de Minas

MP cumpre mandado na prefeitura de Matozinhos, ap�s prefeito suspender servi�os depois das elei��es

Conforme o MP, o l�der do Executivo e o secret�rio de Planejamento e Administra��o do munic�pio n�o cumpriram recomenda��o feita pelo org�o de explicar o motivo da susens�o de v�rias atividades na cidade


postado em 09/11/2012 19:31 / atualizado em 09/11/2012 19:58

Oficiais do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) acompanhados de policiais civis e de um oficial de Justi�a cumpriram, nesta sexta-feira, mandado de busca e apreens�o na Prefeitura de Matozinhos, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. A a��o foi motivada pelo n�o cumprimento de uma recomenda��o feita pelo MP ao prefeito do munic�pio, Murilo Pereira de Resende, conhecido como Dr. Murilo (PPS), e o secret�rio de Planejamento e Administra��o, Cl�udio Roberto Prates. Segundo o MP, logo ap�s ser derrotado nas elei��es de 07 de outubro e n�o ter conseguido se reeleger, v�rios servi�os foram suspensos “de forma ilegal”, comprometendo o funcionamento de atividades na cidade. O �rg�o deu prazo de 10 dias para que a suspens�o fosse justificada atrav�s de documentos, o que n�o correu.

De acordo com o MP, passada a elei��o em que Dr Murilo n�o conseguiu se reeleger, foram suspensos o funcionamento do Conselho Tutelar, da Apae, do Hospital Wanda Andrade Drummond, do Posto de Sa�de, dos PFSs, da Casa de Acolhimento V� Concei��o, do Lar dos Idosos S�o Judas Tadeu e da Ajowen. Foram prejudicados o os servi�os prestados pelo Centro de Refer�ncia de Assist�ncia Social (Cras) e pelo Centro de Refer�ncia Especializado de Assist�ncia Social (Creas). Conforme o Minist�rio P�blico, at� o servi�o de coleta de lixo domiciliar e hospitalar foram prejudicados.

Os promotores de Justi�a fixaram prazo de 10 dias �teis para que o prefeito e o secret�rio fornecessem c�pia de todos os conv�nios e contratos rescindidos ou n�o renovados pelo Munic�pio. A documenta��o deveria conter a motiva��o, a rela��o dos servidores exonerados, a partir de 8 de outubro e a indica��o dos cargos ocupados, inclusive comissionados, e c�pia dos atos respectivos; rela��o dos servidores contratados ou investidos em cargos p�blicos, inclusive comissionados, com c�pia dos respectivos atos de investidura. Al�m desses documentos, foram requisitados tamb�m os comprovantes de cumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta firmados com o MPMG de manuten��o da Casa de Acolhimento e a estrutura��o do Conselho Tutelar, com indica��o dos valores repassados pelo munic�pio nos seis �ltimos meses, informando a data dos repasses.

Os vereadores da cidade tamb�m receberam c�pia da recomenda��o, segundo o MP, para poder acompanhar o cumprimento e normaliza��o das medidas.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Matozinhos, mas ningu�m foi encontrado para falar sobre o assunto.


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