Com uma m�ozinha do PT, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) conseguiu aprovar nessa segunda-feira, em segundo turno, na C�mara Municipal, o principal projeto de interesse do Executivo em pauta, enviado em agosto � Casa no lugar de outro texto semelhante que havia sido derrotado em plen�rio pelos vereadores. Com 29 votos favor�veis, os parlamentares aprovaram a transforma��o do cargo de educador infantil em professor para a educa��o infantil, o que d� aos servidores efetivos que ocupam esses cargos um plano de carreira e uma s�rie de benef�cios.
No primeiro projeto aprovado depois da elei��o, o prefeito conseguiu a ades�o dos petistas, que depois de derrotados na disputa pela sucess�o municipal se configuram como oposi��o na Casa. Deram o sim ao projeto Arnaldo Godoy, Tarc�sio Caixeta, Jo�o da Locadora e Silvinho Resende. O Legislativo municipal vinha trabalhando em marcha lenta, com o boicote de alguns vereadores que n�o conseguiram se reeleger. H� aliados que reclamam a falta de ajuda financeira do prefeito para as campanhas.
O clima pesado da sess�o, com a presen�a de parlamentares que se despedem da C�mara, foi quebrado por um duelo de ironias entre l�deres de governo. O ex-l�der Tarc�sio Caixeta (PT) fez quest�o de creditar o atraso na aprova��o do projeto na conta do atual l�der, Ronaldo Gontijo (PPS). Segundo o petista, quando o governo enviou pela primeira vez o texto, em maio, Gontijo foi contr�rio a ele. “O l�der Gontijo mostrou que antes tarde do que nunca e convenceu os colegas que votaram hoje. Tivemos unanimidade. Parab�ns ao colega”, afirmou Caixeta.
De acordo com o petista, como o projeto traz o plano de cargos e sal�rios da categoria, eles ficaram sem os ajustes nos vencimentos desde maio e tiveram perda financeira. Na ocasi�o, os vereadores tentaram aprovar um substitutivo da oposi��o e n�o conseguiram, derrotando tamb�m a proposta do governo. Ronaldo Gontijo disse ter sido contr�rio ao projeto no antigo governo de Fernando Pimentel (PT), quando o petista criou as vagas de educadores infantis. “Naquele momento fui contra porque n�o acredito que ter�amos de formar uma subcategoria. Em junho me abstive. A turma do PT est� � muito magoada por causa das elei��es”, afirmou.
Em seguida, Arnaldo Godoy (PT) foi � tribuna dizer que o PT j� estava convencido da import�ncia do projeto porque sempre primou pela educa��o. Outro contr�rio ao projeto que votou a favor foi Iran Barbosa (PMDB). Apesar de dar o sim, o oposicionista foi ao microfone dizer que deu seu aval porque os seus eleitores da �rea haviam pedido, mas que se trata da legaliza��o de um erro. “Estou votando porque pediram. Fa�o quest�o de dizer isso porque daqui a uns anos, quando a isonomia com o professor infantil for negada, posso dizer que eu avisei.”
Tabela
O projeto transforma 4.900 cargos de educadores em professores da educa��o infantil e traz a tabela salarial da categoria, que vai de R$ 1.186,85 a R$ 2.349,88. A tabela traz ainda pr�mio de R$ 100 por participa��o em reuni�es pedag�gicas e um abono de est�mulo � fixa��o profissional no valor de R$ 800. Segundo o l�der do governo, Ronaldo Gontijo, com a aprova��o da proposta, os agora professores da educa��o infantil passam a ter aposentadoria especial, diminuindo de 30 para 25 anos o tempo necess�rio para o benef�cio, os mesmos direitos de dobra na jornada e podem participar de elei��o para cargos de dire��o nas escolas.