O ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu (PT), condenado nessa segunda-feira pelo Supremo Tribunal Federal a 10 anos e 10 meses de pris�o por corrup��o ativa e forma��o de quadrilha no julgamento do mensal�o, afirmou que n�o vai aceitar a senten�a em sil�ncio: “N�o me calarei e n�o me conformo com a injusta senten�a que me foi imposta”. E avisou: “Vou lutar mesmo cumprindo pena”.
O ex-ministro e seu defensor, Jos� Luis Oliveira Lima, discordaram da dosimetria fixada pelos ministros do STF. “A pena de 10 anos e 10 meses que a Suprema Corte me imp�s s� agrava a inf�mia e a ignom�nia de todo esse processo”, disse Dirceu. O advogado Lima, por sua vez, argumentou que o tempo de pris�o estabelecido ficou al�m do corrente no tribunal. “Ele aumentou a pena bem acima do m�nimo. N�o atendeu aos requisitos anteriores da defesa de um homem com 40 anos de vida p�blica sem qualquer m�cula, sem qualquer mancha, antecedente criminal, portanto entendo que a dosimetria e a imposi��o da san��o ao ex-ministro foi acima do que � a regra no STF.”
Lima afirmou ontem que apresentar� todos os recursos poss�veis � decis�o do STF. O advogado n�o descarta acionar a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
De imediato, Lima disse que formalizar� na Suprema Corte os chamados embargos infringentes � senten�a que condenou Dirceu pelo crime de forma��o de quadrilha. O tempo de pris�o foi de 2 anos e 11 meses. A medida � poss�vel porque a decis�o n�o foi un�nime entre os ministros (seis a favor da condena��o e quatro contra). O defensor aguardar�, por�m, a publica��o do ac�rd�o com a decis�o do STF para s� ent�o estudar como argumentar a favor da absolvi��o de Dirceu.
Ele tamb�m ingressar� com embargos de declara��o contra o crime de corrup��o ativa (pelo qual o ex-ministro foi condenado por oito votos a dois). Neste crime, a pena ficou em 7 anos e 11 meses. Mas somente depois de o STF publicar o ac�rd�o.