Congresso corre contra o tempo para aprovar Or�amento de 2013 antes do Natal

Bras�lia - A pouco mais de um m�s para o Congresso Nacional entrar em recesso, o parecer preliminar do Or�amento Geral da Uni�o de 2013 (OGU) ainda n�o foi votado na Comiss�o Mista de Or�amento (CMO). A demora na aprecia��o pode atrasar a vota��o final da proposta or�ament�ria do ano que vem. Para acelerar o processo, o presidente da comiss�o, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), convocou sete reuni�es entre ter�a-feira e quarta-feira da pr�xima semana.

A expectativa dos parlamentares � conseguir finalmente aprovar o parecer preliminar do senador Romero Juc� (PMDB-RR), para que seja aberto o prazo para apresenta��o das emendas ao texto. Poder�o ser apresentadas emendas individuais, de comiss�es e de bancadas. Depois, todas essas emendas dever�o ser divididas para serem apreciadas por relatores setoriais de diversas �reas.

Os relatores setoriais ser�o encarregados de subsidiar o relator geral com sugest�es de investimentos em diversas �reas, tais como agricultura, educa��o, sa�de, entre outros. Por isso, os relat�rios deles devem ser apreciados e votados antes que o relator Romero Juc� produza seu parecer final. Tudo isso deveria acontecer at� o dia 18 de dezembro, quando est� previsto o in�cio do recesso legislativo no Congresso.

Os parlamentares (deputados e senadores), entretanto, j� admitem que poder�o precisar prorrogar o prazo para 21 de dezembro porque n�o ser� poss�vel concluir tudo a tempo. Para isso, eles trabalham com a hip�tese de acelerar os trabalhos de aprecia��o da proposta or�ament�ria para que ela seja aprovada na comiss�o e no plen�rio do Congresso Nacional antes do Natal. Se isso n�o ocorrer, a presidenta Dilma Rousseff poder� iniciar o terceiro ano de seu mandato sem ter o Or�amento de 2013 aprovado.

Paralelamente ao trabalho em torno da proposta or�ament�ria, os parlamentares do Comit� de Avalia��o das Informa��es sobre Obras e Servi�os com Ind�cios de Irregularidades Graves (COI) ainda precisam emitir um parecer sobre a recomenda��o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) de que devem ser suspensos os repasses de recursos p�blicos para 22 obras do governo federal. Na avalia��o do TCU, esses empreendimentos t�m ind�cios de irregularidades graves e devem ser paralisados para que os problemas sejam sanados.

Como os ministros do TCU fazem uma avalia��o puramente t�cnica sobre os problemas nas obras p�blicas, cabe aos parlamentares a decis�o pol�tica sobre a suspens�o do repasse de verba para os empreendimentos.