Vereadores correm contra o tempo para aprovar projetos de interesse da PBH

A Prefeitura de Belo Horizonte n�o conseguiu ontem, na �ltima reuni�o do m�s na C�mara Municipal, o apoio de 28 vereadores da base para votar projeto de sua autoria que viabiliza o reajuste salarial do educador infantil. Apesar do plen�rio cheio, com 37 parlamentares marcando presen�a na sess�o, apenas 21 votaram, derrubando o qu�rum e prejudicando a aprecia��o da proposta, que precisa de 28 votos. O Executivo ter� agora de correr contra o tempo e articular os partidos aliados para ver esse e outros 10 projetos de seu interesse aprovados no Legislativo ainda este ano. No fim desta legislatura, em 31 de dezembro, todas as propostas em tramita��o na Casa ser�o arquivadas. Isso significa que, al�m dos projetos do Executivo, 822, de autoria dos vereadores, est�o perto de perder a validade.

A dificuldade do governo com a base ainda � reflexo das elei��es municipais. Parlamentares que n�o venceram o pleito continuam ressentidos com o prefeito Marcio Lacerda (PSB) e dizem ter sido abandonados na campanha. Para esquecer o ocorrido, eles querem cargos na prefeitura e v�o esticar a corda at� o �ltimo minuto. O l�der de governo, Ronaldo Gontijo (PPS), ter� que ter jogo de cintura para conseguir votar ainda este ano, al�m da Lei Or�ament�ria Anual, que tem de ser apreciada obrigatoriamente at� dezembro, o Projeto de Lei 3.227, que transforma o cargo de educador infantil em professor infantil, derrotado ontem.

Tamb�m s�o prioridades da prefeitura o PL 2.223, que cria o cargo de secret�rio municipal extraordin�rio para a Copa do Mundo, e o PL 2.215, que cria a Secretaria Especial de Preven��o da Corrup��o e Informa��es Estrat�gicas. Ronaldo Gontijo ressaltou que a prefeitura ainda dever� enviar � Casa a proposta que prev� o reajuste salarial do prefeito, vice e secret�rios. “A tend�ncia � de que haja apenas um reajuste de acordo com a infla��o. Vou reunir com o Executivo para saber quais as propostas ser�o encaminhadas ainda este ano. O reajuste � comum em todo o fim de mandato”, observou o l�der de governo.

Ainda de acordo com Ronaldo Gontijo, o Projeto de Emenda � Lei Org�nica 14/12, que altera a nomenclatura de educador infantil para professor infantil deve ser votado j� na segunda sess�o do m�s que vem. A mudan�a � essencial para validar o Projeto de Lei 2.337, tamb�m de autoria do Executivo, aprovado na Casa, que equipara os dois cargos.

Oposi��o

O vereador Tarc�sio Caixeta (PT) ocupou a tribuna ontem para dizer que � oposi��o � prefeitura. A atitude do parlamentar vem seguida de v�rias reclama��es de colegas de bancada e de dirigentes do partido de que ele ainda estaria do lado de Lacerda. “Diante do resultado das elei��es para a prefeitura, n�o h� o que tergiversar: meu lugar nesta Casa � na oposi��o”, alegou. O petista Arnaldo Godoy, depois de elogiar o discurso do parlamentar cutucou: “Precisamos ter cuidado para que n�o continuemos no mesmo posicionamento dos �ltimos quatro anos”. Arnaldo disse ainda que a oposi��o tem que aparecer a partir de pronunciamentos e vota��es na Casa. Uma reuni�o amanh� do Diret�rio Municipal do PT vai definir como ser� o posicionamento do partido diante do governo de Lacerda, os petistas pretendem criar uma resolu��o do partido sobre assunto.

Outro petista que usou a tribuna foi Adriano Ventura. Ele voltou a fazer cr�ticas ao posicionamento da prefeitura diante dos desastres causados pelas chuvas. Os vereadores M�rcio Almeida (PRP) e Carl�cio Gon�alves (PR) sa�ram em defesa do prefeito. “Eu acredito, pela experi�ncia e compet�ncia do prefeito, que ele n�o teve a inten��o de zombar. Eu acredito que foi uma forma carinhosa de dizer”, disse Carl�cio, referindo-se � declara��o de Lacerda de que faltou � prefeitura “ter sido um pouco mais bab�” do cidad�o.