O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) a 7 anos e 10 meses de pris�o no processo do mensal�o. Como a pena � inferior a 8 anos, Valdemar come�ar� o cumprimento em regime semiaberto. A pena foi fixada neste patamar porque houve empate em rela��o � san��o pelo crime de lavagem de dinheiro, prevalecendo a puni��o mais baixa, proposta pelo revisor, ministro Ricardo Lewandowski.
Em rela��o � lavagem, por�m, o tribunal se dividiu. Foram quatro votos com o relator, Joaquim Barbosa, e quatro com Lewandowski. O relator defendia 6 anos, 9 meses e 20 dias, o que resultaria em um regime fechado com a soma � san��o por corrup��o passiva. No empate, por�m, prevaleceu a pena menor, sugerida pelo revisor de 5 anos e 4 meses, o que permitir� o r�u a come�ar o cumprimento em regime semiaberto.
Essa � a segunda vez que um empate beneficiou Valdemar. Ele foi absolvido da acusa��o de forma��o de quadrilha justamente porque o tribunal se dividiu com cinco votos em cada dire��o. Os ministros do STF destacaram que Valdemar acumulava a presid�ncia e a lideran�a do PL (atual PR) e que usou uma empresa, a Guaranhuns, para receber a maior parte dos cerca de R$ 10 milh�es movimentados.
"Este parlamentar federal tinha por finalidade 'capitalizar' o partido por ele presidido alugando sua legenda para se beneficiar de modo permanente de vantagens financeiras", afirmou Celso de Mello, decano da Corte. "O acusado pretendeu transformar seu partido em legenda de aluguel. Para isso, profissionalizou o recebimento da propina empregando uma corretora, que serviu de laranja", observou o relator.