Respons�vel por venda de pareceres � afastado de banca de concurso

Bras�lia – A influ�ncia de Jos� Weber Holanda Alves – ex-bra�o direito do advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, demitido ap�s ser apontado pela Pol�cia Federal como integrante do esquema de venda de pareceres t�cnicos – se estendia aos concursos p�blicos e ao grupo interdisciplinar do Executivo, Judici�rio e Legislativo que discute mudan�as nas leis civis e penais brasileiras. Em setembro, Weber foi designado por Adams como membro suplente da banca examinadora das duas sele��es que a AGU realiza atualmente, de 68 vagas para advogados e 70 para procuradores da Fazenda Nacional.

Weber tamb�m era o representante da AGU, desde 2010, no Comit� Interinstitucional para Gest�o do 2º Pacto de Estado por um Sistema de Justi�a mais Acess�vel, �gil e Efetivo, respons�vel por medidas e projetos de lei que alteram procedimentos com o objetivo de dar mais celeridade aos processos judiciais e conferir maior efetividade ao sistema penal no combate aos crimes em geral e � viol�ncia. Conforme informounessa segunda-feira o Estado de Minas, o ex-n�mero 2 da AGU, indiciado pela Pol�cia Federal, foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff, no dia 13, para integrar o conselho deliberativo do fundo de previd�ncia complementar do funcionalismo da Uni�o.

Ap�s ser questionada se Weber continuaria nos conselhos e na banca examinadora ap�s sua demiss�o e abertura de sindic�ncia interna para apurar as responsabilidades nas acusa��es da PF, a AGU divulgou nota � imprensa informando que ele foi afastado das tr�s fun��es. A AGU tamb�m prometeu fazer um pente-fino nos pareceres e consultas relacionadas � Ag�ncia Nacional de �guas (ANA), � Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) e � Ag�ncia Nacional de Transportes Aquavi�rios (Antaq), principalmente os documentos das �reas dos servidores presos ou indiciados pela PF. A Advocacia suspender� os efeitos dos pareceres citados como suspeitos nas investiga��es. “A nossa fun��o � dar uma resposta jur�dica embasada em crit�rios t�cnicos e �ticos �s demandas que recebemos”, justificou Adams ao EM.

INVESTIGA��ES Al�m das resolu��es da AGU, o governo tomou outras medidas para tentar terminar a crise. Foram abertas cinco comiss�es de sindic�ncia para investigar a atua��o de servidores p�blicos citados na Opera��o Porto Seguro, da Pol�cia Federal. Os minist�rios da Educa��o, do Planejamento e do Meio Ambiente, al�m da Casa Civil e da Advocacia-Geral da Uni�o, com a Secretaria de Avia��o Civil, querem saber quais as extens�es do esquema dentro dos �rg�os e se esses funcion�rios devem ser demitidos.

A abertura das sindic�ncias foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) de ontem, com o afastamento dos irm�os Paulo e Rubens Vieira, respectivamente, diretores da ANA e da Anac, al�m da exonera��o da chefe de gabinete da Presid�ncia em S�o Paulo, Rosemary N�voa de Noronha.

Apesar de afastados do cargo, os irm�os Vieira continuam fazendo parte do quadro das ag�ncias porque, como s�o membros dos colegiados, s� podem ser desligados definitivamente ap�s processo administrativo disciplinar. Segundo o presidente da comiss�o especial da ANA, o procurador da Fazenda Nacional Elmar Luis Kichel, o pr�ximo passo � solicitar � Pol�cia Federal os dados da investiga��o. “N�s vamos buscar primeiramente acesso aos elementos que j� est�o no inqu�rito. Depois, ele (Paulo Vieira) ser� notificado desse processo e haver� uma fase chamada de inqu�rito, na qual ser�o feitas as dilig�ncias”, explicou.