MPF � contra revoga��o de pris�o de ex-diretores da ANA e Anac durante opera��o da PF

S�o Paulo – O Minist�rio P�blico Federal (MPF) manifestou-se nesta quarta-feira contra a revoga��o da pris�o preventiva de Paulo Rodrigues Vieira e de seu irm�o Rubens Carlos Vieira, apontados como os l�deres do grupo criminoso que � investigado pela Opera��o Porto Seguro da Pol�cia Federal. Ambos est�o presos desde a �ltima sexta-feira, quando a opera��o foi deflagrada.

Nessa ter�a-feira, o advogado Pierpaolo Bottini, que defende o ex-diretor da Ag�ncia Nacional de �guas (ANA) Paulo Rodrigues Vieira, disse que n�o havia mais motivos para que a pris�o de seu cliente fosse mantida, j� que ele foi exonerado do cargo no s�bado. “A justificativa da pris�o � a de que ele � uma pessoa com influ�ncia. [Mas a pris�o] n�o tem mais motivos para existir j� que a presidenta [Dilma Rousseff] suspendeu ele de suas fun��es. Um dos fundamentos da pris�o era o suposto poder de influ�ncia dele, e esse poder de influ�ncia deixou de existir quando foi afastado de suas fun��es”, disse Bottini.

Mas para a procuradora da Rep�blica, Suzana Fairbanks Oliveira Schnitzlein, o argumento utilizado pelo acusado n�o � v�lido. “Seu afastamento oficial n�o acarreta, de pronto e concretamente, a perda de seu poder de influ�ncia, principalmente porque verificamos, ao longo de todo o material probat�rio, que em pouqu�ssimas ocasi�es Paulo Vieira utilizou-se de seu cargo como diretor de Hidrologia da ANA para realizar suas 'negociatas' e prestar seus servi�os de 'intermedia��o jur�dica' aos particulares interessados”, diz o documento do MPF. Para a procuradora, a possibilidade de Vieira continuar praticando crimes � grande.

A procuradora tamb�m se manifestou contr�ria � revoga��o da pris�o preventiva de Rubens Carlos Vieira, ex-diretor da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) apontado na investiga��o como “assessor jur�dico” das atividades do grupo. Rubens Vieira tamb�m foi afastado de seu cargo. “O fato de j� ter sido afastado do cargo de diretor de Infraestrutura da Anac n�o impede que continue a 'praticar atos il�citos, estabelecer contatos estrat�gicos com diversos outros investigados da Opera��o Porto Seguro, al�m de efetivamente frustrar a forma��o da prova'”, diz o MPF, por meio de nota.

Na Opera��o Porto Seguro, seis pessoas foram presas suspeitas de participar de uma organiza��o criminosa que funcionava infiltrada em �rg�os federais para favorecer interesses privados na tramita��o de processos. Segundo o Minist�rio P�blico Federal, est�o presos preventivamente os irm�os Paulo Rodrigues Vieira; Rubens Carlos Vieira; e Marcelo Rodrigues Vieira, empres�rio. A advogada Patricia Santos Maciel de Oliveira chegou a ser presa temporariamente, mas j� est� em liberdade. Os advogados Marcos Ant�nio Negr�o Martorelli e Lucas Henrique Batista est�o em pris�o domiciliar, em Santos.

Suzana Fairbanks tamb�m se declarou contr�ria � decis�o da Justi�a Federal, que aceitou o pedido dos advogados Marco Ant�nio Negr�o Martorelli e Lucas Henrique Batista para que permanecessem em pris�o domiciliar, j� que n�o existe, no estado de S�o Paulo, a chamada Sala de Estado Maior, prerrogativa dos advogados presos cautelarmente. Segundo a procuradora, ambos desempenhavam papel jur�dico de grande relev�ncia no grupo. O estado paulista j� disponibilizou uma Sala de Estado Maior no Batalh�o 9 de Julho, da Pol�cia Militar, para onde Paulo Vieira foi transferido.