Dilma veta projeto de divis�o de royalties do Petr�leo

A presidente Dilma Rousseff vetou a mudan�a na divis�o dos royalties do petr�leo das �reas que j� foram licitadas. O veto � lei foi parcial, com a manuten��o das novas regras de distribui��o dos recursos entre Estados e munic�pios para o modelo de partilha, que ser� adotado nos novos campos do pr�-sal. Com isso, o governo federal poder� fazer leil�es por esse modelo j� em 2013. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, o primeiro leil�o de partilha ser� feito em novembro do pr�ximo ano.

Ser� editada ainda uma Medida Provis�ria para definir que tamb�m nas �reas que forem licitadas no futuro pelo regime de concess�o a distribui��o de royalties seja feita pelos crit�rios fixados no Congresso, aumentando a parcela de Estados e munic�pios n�o produtores.

O an�ncio foi feito em entrevista � imprensa pelos ministros Lob�o, Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Ideli Salvatti (Rela��es Institucionais) e Aloizio Mercadante (Educa��o).

A ministra Gleisi afirmou que a decis�o da presidente teve como premissa "o respeito � Constitui��o, aos contratos estabelecidos � defini��o de regras claras, para garantir a retomada de licita��es do petr�leo, seja no modelo de concess�o ou partilha, e a garantia da distribui��o a todo povo brasileiro". Segundo ela, al�m do artigo que trata das �reas j� licitadas, que teve um veto total, existem outros "quatro ou cinco vetos" em trechos da lei.

O ministro Edison Lob�o afirmou que o objetivo foi respeitar os contratos firmados. "N�o h� desapre�o com o Congresso, mas a defesa dos princ�pios constitucionais que asseguram contratos firmados at� esta lei", disse. "Estamos fazendo um aperfei�oamento da lei", completou. Ele lembrou que um ter�o das �reas do pr�-sal j� foi licitado e que, em novembro de 2013, com a nova lei, ser� poss�vel fazer a primeira licita��o no modelo de partilha.