Veto nos royalties levar� a nova batalha no Congresso

A decis�o da presidente Dilma Rousseff sobre a divis�o dos royalties do petr�leo vai gerar uma nova batalha no Congresso. O veto � mudan�a nos crit�rios sobre as �reas j� licitadas e a altera��o dos par�metros por Medida Provis�ria para os novos campos n�o atende ao desejo dos Estados e munic�pios n�o produtores, que contavam em receber parte dos recursos j� em 2013.

Por isso, parlamentares j� pensam em estrat�gias sobre como derrotar o Planalto novamente neste tema. A disputa s� n�o deve afetar o modelo de partilha, o que permite a realiza��o de novos leil�es do pr�-sal em novembro do ano que vem.

A estrat�gia adotada pelo governo para anunciar sua "solu��o" para o impasse sobre a divis�o dos royalties do petr�leo foi a mesma do embate do novo C�digo Florestal. Naquele caso, o governo sofreu duas derrotas no Congresso e acabou buscando uma brecha para impor sua vontade sem submeter ao crivo dos parlamentares. A decis�o foi tomada no �ltimo dia, o an�ncio feito por um conjunto de ministros e a solu��o foi a edi��o de uma MP tentando "corrigir" o que o Planalto entende como equ�vocos do Congresso.

Escalados para anunciar a posi��o da presidente, os ministros Edison Lob�o (Minas e Energia), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Aloizio Mercadante (Educa��o) e Ideli Salvatti (Rela��es Institucionais) foram un�nimes em destacar que o objetivo do veto parcial � proposta de divis�o dos royalties � evitar que a quest�o gere uma guerra nos tribunais. "N�o h� desapre�o pelo Congresso, mas a defesa dos princ�pios constitucionais que asseguram contratos firmados at� esta lei", disse Lob�o. "Estamos fazendo o aperfei�oamento da lei", completou.