Justi�a volta a discutir liberdade de Cachoeira nesta segunda-feira

Bras�lia – O Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF1) decide nesta segunda-feira se o contraventor Carlinhos Cachoeira deve ser mandado de volta � pris�o. A Terceira Turma do tribunal analisar� recurso contra decis�o individual do desembargador Fernando Tourinho Neto, que concedeu liberdade ao empres�rio no dia 20 de novembro.

O habeas corpus diz respeito aos desdobramentos da Opera��o Monte Carlo, deflagrada em fevereiro deste ano, que apurou esquema de corrup��o e explora��o ilegal de jogos na Regi�o Centro-Oeste. Cachoeira foi preso preventivamente no dia 29 de fevereiro. Enquanto o processo corria na Justi�a Federal, a defesa do contraventor apresentou v�rios recursos no TRF1, em Bras�lia, a maioria para libert�-lo.

Os primeiros pedidos foram negados, tanto por Tourinho quanto pelo colegiado. No dia 15 de outubro, depois de mais de sete meses de pris�o preventiva de Cachoeira, Tourinho Neto aceitou um pedido de habeas corpus, alegando que houve excesso de prazo de pris�o por culpa do juiz de primeira inst�ncia. Segundo o desembargador, a demora ocorreu porque o juiz se recusou a cumprir dilig�ncias necess�rias para o esclarecimento do caso. A decis�o de Tourinho n�o foi suficiente para soltar Cachoeira, pois havia outra ordem de pris�o contra ele, relativa � Opera��o Saint-Michel. A pris�o foi revogada no dia 20 de novembro e, atualmente, o contraventor responde aos processos em liberdade.

Em parecer, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) pede ao TRF1 que retome a pris�o preventiva de Cachoeira. A acusa��o alega que a responsabilidade pelo atraso foi da defesa, que entrou com v�rios recursos, e de Tourinho, que suspendeu o processo pelo menos por duas vezes. O MPF ainda pede que, caso a liberdade seja mantida, o tribunal coloque restri��es, como o monitoramento eletr�nico.

Para o advogado Nabor Bulh�es, que representa Cachoeira, � improv�vel que a Terceira Turma do TRF1 mande seu cliente para nova pris�o preventiva. “A decis�o de Tourinho � embasada em julgamento anterior do tribunal, que j� entendeu, por unanimidade, que o juiz deveria ter cumprido dilig�ncias que n�o cumpriu e que por isso houve o atraso”.

Segundo Bulh�es, a insist�ncia no pedido de dilig�ncias era importante para a defesa e n�o mera manobra para atrasar o processo. Ele explica que a defesa queria detalhes sobre as intercepta��es telef�nicas para saber se autoridades foram investigadas. Isso poderia tirar a compet�ncia da Justi�a Federal para apurar o caso.

De acordo com o advogado, o cumprimento tardio das dilig�ncias comprovou que a Opera��o Monte Carlo investigou autoridades, como o ex-senador Dem�stenes Torres. “Por esse motivo, pedimos que todo o processo seja anulado”, explica Bulh�es. O pedido foi apresentado ao juiz Alderico Rocha Santos nas alega��es finais do processo, que pode ser decidido a qualquer momento.