Quadrilha que vendia pareceres t�cnicos beneficiou mais tr�s empresas

Acusado de chefiar quadrilha que vendia pareceres t�cnicos e fazia tr�fico de influ�ncia, o diretor afastado da Ag�ncia Nacional de �guas (ANA) Paulo Vieira atuou para beneficiar mais tr�s empresas com processos administrativos e judiciais no Porto de Santos e no Minist�rio dos Transportes, aponta relat�rio da Opera��o Porto Seguro. Trocas de e-mails interceptadas pela Pol�cia Federal mostram Vieira orientando o advogado Marco Ant�nio Martorelli, preso na opera��o, a como agir para favorecer a Hipercon Terminais de Carga Ltda, a Cargill Agr�cola e o Estaleiro Mau�.

O ex-diretor n�o se limitou a dar conselhos. Mensagens coletadas pela PF desde fevereiro de 2010 mostram que Vieira redigiu peti��es que foram apenas assinadas por Martorelli. Em 12 de junho passado, o suposto chefe do esquema chegou a enviar e-mail para o ent�o adjunto da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), Jos� Weber Holanda, com o n�mero de uma a��o na vara federal do Distrito Federal e o nome do representante da AGU num processo de interesse do grupo.

Tratava-se da solicita��o de prefer�ncia de compra da Hipercon de um im�vel em Santos da extinta Rede Ferrovi�ria Federal (RFFSA) para a Superintend�ncia do Patrim�nio da Uni�o em S�o Paulo (SPU-SP). Vieira procurou Weber depois de saber que o advogado da Uni�o Luiz Palumbo Neto sugeriu o indeferimento da causa.

“Importante ressaltar que Paulo Vieira, como funcion�rio p�blico com atua��o nas �reas portu�rias (conselheiro fiscal da Codesp) e de Hidrologia (ANA), deveria defender com exclusividade os interesses da Uni�o, diferentemente do que apontam os elementos colhidos at� o presente momento”, afirma a PF.

Martorelli tamb�m � advogado no div�rcio de Jo�o Batista de Oliveira Vasconcelos, marido de Rosemary Noronha - ex-chefe de gabinete da Presid�ncia em S�o Paulo e �ntima do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.

No per�odo em que desempenhava as fun��es de ouvidor-geral da Ag�ncia Nacional de Transportes Aquavi�rios (Antaq), Vieira orientou Martorelli a como proceder num processo de interesse da Cargill. Em e-mail enviado em 18 de junho de 2009 com o t�tulo “Quest�o da Cargill”, ele sugere uma a��o civil p�blica contra a Codesp e envia textos de legisla��es que podem embasar o processo. A Cargill tentava prorrogar contrato de explora��o de um terminal no porto. O processo judicial tramita na 22.ª Vara de Justi�a do Distrito Federal.

A PF interceptou um e-mail, de agosto de 2010, de Vieira para Martorelli para tratar de processo administrativo do Estaleiro Mau� no Minist�rio dos Transportes. O ex-diretor da ANA � expl�cito: “Pe�o-lhe analisar a minuta da peti��o, fazer as formata��es, e se de acordo, assinar e enviar para Bras�lia por sedex para que eu possa protocolar no MT”.

Segundo a PF, Vieira usa mais uma vez “estrutura e informa��es relativas ao seu cargo com o objetivo de defender interesses particulares”. “Ressalto que mais uma vez temos uma peti��o sem assinatura, enviada por Paulo Vieira, onde (sic) Martorelli deve assinar e ap�s encaminhar para Bras�lia, onde Paulo que ir� protocolar”.

Em nota, a Cargill informou que n�o sabia que era citada em relat�rio da PF na Opera��o Porto Seguro. A empresa confirmou que Martorelli a representou em duas a��es. A �ltima, em janeiro de 2009, tinha como objetivo impedir a inviabiliza��o da opera��o de um terminal de a��car, no qual a Cargill det�m 50%. Segundo a empresa, Martorelli n�o atua na a��o em que a empresa processa a Codesp e a Antaq para ampliar o prazo de explora��o do terminal de gr�os - objeto dos e-mails interceptados. O Estaleiro Mau� e a Hipercon n�o responderam aos questionamento enviados pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Advogado de Martorelli, Jos� Luiz Macedo disse que seu cliente n�o cometeu irregularidades. “Ele � advogado no caso da Hipercon e est� perdendo tudo na Justi�a. Como � que tem favorecimento?” Segundo ele, Vieira e Martorelli s� “trocavam figurinhas” sobre alguns processos.