Um of�cio da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) diz que um documento necess�rio para que o chefe da institui��o, Lu�s In�cio Adams, avaliasse como atuar em processo contra o ex-senador Gilberto Miranda ficou perdido por cerca de um ano. O material s� foi localizado ap�s a Opera��o Porto Seguro ser deflagrada pela Pol�cia Federal, h� 11 dias.
Of�cio da Superintend�ncia do Patrim�nio da Uni�o (SPU), com resposta a um questionamento da AGU, estava desaparecido at� que o Departamento de Patrim�nio e Probidade (DPP) fosse obrigado a fazer pente-fino no caso. Ap�s o esc�ndalo da negocia��o de pareceres t�cnicos que derrubou do cargo o advogado-geral-adjunto da Uni�o, Jos� Weber Holanda Alves, o governo determinou a checagem na documenta��o de processos envolvidos no esquema.
Em nota interna conclu�da na quinta-feira (29), o setor afirma que, ap�s consulta, “verificou existir um documento que constava estar neste DPP, mas sem que houvesse qualquer distribui��o para advogado da Uni�o”. “Parece que o documento se extraviou, por raz�es desconhecidas”, conclui o coordenador-geral de Patrim�nio e Meio Ambiente, Dennys Casellato Hossne.
A AGU pleiteia a transfer�ncia para o foro federal de um processo aberto na Justi�a de S�o Paulo contra o ex-senador. Na a��o, o Minist�rio P�blico do Estado pede indeniza��o por danos ambientais na Ilha das Cabras, no litoral norte. Os promotores paulistas ganharam a causa.
Em nota, a AGU informou ontem que abriu procedimento para verificar o extravio e, se necess�rio, “aplicar as medidas necess�rias para a responsabiliza��o da infra��o”. Segundo o �rg�o, um novo pedido para que a SPU se pronuncie foi enviado na sexta-feira, com pedido de resposta em cinco dias �teis.
“A AGU, como representante judicial, necessita que o �rg�o que a acionou para ingresso no feito se manifeste”, justificou o �rg�o. A partir disso, Adams tomar� uma decis�o. O Ibama e o Minist�rio do Meio Ambiente tamb�m foram consultados pela Advocacia-Geral.