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Estado de Minas

Minha fun��o n�o � punir 'exemplarmente', diz Marco Aur�lio


postado em 05/12/2012 18:56

O ministro Marco Aur�lio Mello afirmou, no intervalo do julgamento do processo do mensal�o, que sua fun��o n�o � "punir exemplarmente". Na sess�o desta quarta-feira (5) do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aur�lio divergiu do voto do presidente e relator da a��o, Joaquim Barbosa, e prop�s a redu��o da pena de 16 dos 25 condenados, incluindo o operador do esquema, Marcos Val�rio, e o deputado federal Jo�o Paulo Cunha (PT-SP). A sess�o foi retomada pelo colegiado com o voto do revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski.

Questionado por jornalistas se acredita que sua tese ser� vencida, o ministro respondeu: "N�o acho, pois � um contexto que reclama puni��o exemplar. S� que a minha fun��o, pelo menos eu a concebo assim, n�o � punir exemplarmente. � punir segundo o arcabou�o normativo na interpreta��o que eu dou ao arcabou�o normativo".

Antes do intervalo, o ministro votou pela unifica��o das puni��es por todos os crimes julgados na Corte, exceto a de forma��o de quadrilha. Pela proposta dele, Marcos Val�rio, por exemplo, teria a pena reduzida de 40 anos, 4 meses e 6 dias de pris�o para 10 anos e 10 meses. Seria uma pena id�ntica � aplicada ao mentor do esquema, o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu.

O ministro afirmou que, quando vota, n�o busca apoio. "Eu estou muito acostumado a ficar vencido no colegiado e nunca me aborreci por isso, sempre saio do colegiado sorrindo, com o esp�rito leve", disse. Marco Aur�lio ressaltou que a "virtude" do seu voto � nivelar as penas. "O meu voto tem uma virtude, nivela, afastando essa discrep�ncia de ter-se o autor intelectual condenado a 11 anos e o instrumento, condenado a 40" criticou, referindo-se, respectivamente, a Dirceu e Val�rio.


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