PF encerra inqu�rito sobre a Opera��o Porto Seguro com 23 pessoas indiciadas

A Pol�cia Federal (PF) em S�o Paulo informou hoje (8 de dezembro) que o inqu�rito policial sobre a Opera��o Porto Seguro foi finalizado e encaminhado para a 5ª Vara da Justi�a Federal, em S�o Paulo. O inqu�rito foi entregue � Justi�a Federal na noite de sexta-feira (7 de dezembro), informou a assessoria de imprensa do �rg�o. No total, 23 pessoas foram indiciadas.

Por meio de nota, a Pol�cia Federal disse que “ap�s a obten��o de informa��es adicionais em depoimentos e da an�lise de documentos apreendidos” durante a opera��o, dois novos indiciamentos foram feitos. O primeiro de uma servidora, de nome n�o divulgado, que foi enquadrada por forma��o de quadrilha. Segundo a Pol�cia Federal, esta servidora j� havia sido “indiciada anteriormente por outros crimes”.

O segundo indiciamento foi o de um diretor da Ag�ncia Nacional de Transportes Aquavi�rios (Antaq), de nome tamb�m n�o divulgado, que pode responder pelo crime de corrup��o passiva. Sobre o diretor da Antaq, a Pol�cia Federal se limitou a informar que ele “n�o havia sido indiciado antes”.

A Opera��o Porto Seguro foi deflagrada no dia 23 de novembro contra uma organiza��o criminosa que atuava infiltrada em �rg�os federais e ag�ncias reguladoras para elaborar pareceres t�cnicos fraudulentos e favorecer interesses privados. Nesse dia, seis pessoas foram presas e 19 mandados de condu��o coercitiva (quando a pessoa � trazida � pol�cia para ser ouvida e depois liberada) foram cumpridos. Tamb�m foram cumpridos 43 mandados de busca e apreens�o, tanto em Bras�lia quanto em S�o Paulo.

Nesse mesmo dia, informou a Pol�cia Federal, 22 pessoas foram indiciadas, entre elas, v�rios servidores p�blicos que atuavam na Antaq, na Ag�ncia Nacional de �guas (ANA), na Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (ANAC), na Advocacia-Geral da Uni�o, no Minist�rio da Educa��o (MEC), na Secretaria do Patrim�nio da Uni�o (SPU) e no Gabinete da Presid�ncia da Rep�blica em S�o Paulo.

Segundo a Pol�cia Federal, os indiciados respondem por crimes de corrup��o ativa, corrup��o passiva, forma��o de quadrilha, tr�fico de influ�ncia, viola��o de sigilo funcional, falsidade ideol�gica e falsifica��o de documento particular, cujas penas variam entre dois e 12 anos de pris�o. O inqu�rito totaliza 23 indiciados.

A Justi�a vai encaminhar os autos para o Minist�rio P�blico Federal (MPF), que pode oferecer den�ncia, requerer a volta do seu conte�do para a Pol�cia Federal para outras dilig�ncias ou at� mesmo para pedir o arquivamento do inqu�rito.

A Pol�cia Federal tamb�m informou que vai encaminhar o resultado da an�lise dos discos r�gidos que foram apreendidos durante a opera��o para a Justi�a Federal no prazo estimado de 90 dias.