O ex-diretor do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) Luiz Carlos Gon�alves El�i, que estava preso preventivamente desde 10 de agosto, sob a acusa��o de corrup��o ativa, lavagem de dinheiro e oculta��o de valores, foi solto na madrugada de ontem, por for�a de liminar expedida pelo ministro Marco Aurelio de Melo, em habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF). Luiz Carlos, servidor h� 30 anos do Judici�rio mineiro, estava sob cust�dia na Penitenci�ria Nelson Hungria, em Contagem. De acordo com o advogado Leonardo Yarochewsky, defensor do servidor, quando foi preso Luiz Carlos estava internado na Casa de Sa�de Santa Maria, na Regi�o Centro-Sul, por causa de “transtorno do humor com sintomas depressivos, dist�rbios de conduta e ideias de autoexterm�nio”. Ele foi afastado de suas fun��es depois de cobrar propina de tr�s empres�rios em troca de favorecimento de suas empresas em licita��es do TJMG.
Em seu despacho, o ministro Marco Aur�lio afirmou que at� agora existe apenas suspeita de que Luiz Carlos tentou destruir documentos com ajuda de outro servidor, j� que na intercepta��o telef�nica apresentada pelo Minist�rio P�blico a a��o n�o fica clara. “A circunst�ncia de Portugal (sem identifica��o completa) haver dito que precisava conversar n�o direciona a supor que isso se daria para a oculta��o de documenta��o. Exige-se, sob tal �ngulo, dados concretos, descabendo ila��es que, em �ltima an�lise, contrariam a sequ�ncia natural das coisas.”
Durante interrogat�rio na Justi�a, em 30 de outubro, Luiz Carlos confessou ter aplicado os golpes para obter vantagens em troca do favorecimento dos empres�rios em contratos do TJ. O ex-homem forte do Judici�rio mineiro afirmou: “Estou arrependido, mas n�o tem jeito de voltar atr�s. Estar na cadeia � o de menos. O que me faz ter vontade de morrer todos os dias � a vergonha”. Segundo o servidor, ele agiu sozinho e tinha como objetivo quitar d�vidas que contraiu ao longo dos anos. Depois de preso na casa de sa�de, Luiz Carlos passou pelo Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) S�o Crist�v�o, de onde foi transferido para a penitenci�ria em Contagem. Segundo Yarochewsky, durante todo o tempo em que esteve preso o ex-diretor do TJ n�o teve acesso � medica��o adequada para controle de problemas de sa�de. Por causa disso foi feito o pedido para que ele retomasse o tratamento no hospital.
PROCESSO O servidor responde a um processo administrativo disciplinar instaurado pelo TJMG e sua conduta est� sob investiga��o do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) por suspeita de irregularidades no projeto de constru��o da sede do tribunal mineiro. Ele foi denunciado por um empres�rio que afirma ter pago propina em troca de um contrato milion�rio para fornecimento de selos de autentica��o e caf� para o TJ, por meio de fraude no processo de licita��o. De acordo com o advogado Fernando Magalh�es, seu cliente registrou queixa no Departamento Estadual de Opera��es Especiais (Deoesp) depois de ter pago a El�i R$ 360 mil que lhe garantiriam um contrato no valor de R$ 4 milh�es. O TJ confirmou a instaura��o de processo administrativo disciplinar contra Eloi, que est� afastado de suas fun��es, mas sem preju�zo de sua remunera��o.