Minist�rio pediu � AGU que revisse parecer que contrariava ex-senador

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, atuou formalmente para que a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) revisse parecer que contrariava interesses do ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM). Em of�cio enviado em 15 de fevereiro de 2012 ao chefe da pasta, Lu�s In�cio Adams, ela pediu que fosse solucionada diverg�ncia entre o �rg�o e o Ibama sobre a possibilidade de desmatar trecho de mata atl�ntica para instalar o Terminal Brites, da empresa Santa Rita Terminais Portu�rios, no Porto de Santos.

De acordo com a Opera��o Porto Seguro, o grupo ligado ao ex-senador tinha interesse na condu��o do caso, que poderia servir de precedente em processo no qual pleiteava a instala��o de outro terminal na regi�o, o da Ilha de Bagres, tamb�m com corte de vegeta��o. O ex-diretor da Ag�ncia Nacional de �guas (ANA), Paulo Rodrigues Vieira, afirmou que a ministra tratou do assunto com Adams e fez press�o para que a AGU mudasse seu entendimento.

Assinado pelo procurador-geral federal substituto, Ant�nio Roberto Basso, o primeiro parecer da AGU, de dezembro de 2011, vedava a possibilidade de desmatamento, embora a Lei 11.428 admita, como exce��o, o corte em locais destinados a empreendimentos de interesse e utilidade p�blica. Provocada pelo Ibama, Izabella pediu a Adams, por meio de of�cio, “an�lise conclusiva” do caso, j� que o entendimento da AGU se chocava com o do Ibama. Numa nova avalia��o, de 7 de mar�o deste ano, o procurador-geral federal, Marcelo Siqueira, alinhou-se ao entendimento do �rg�o ambiental, tornando sem efeito o parecer anterior. A nova an�lise foi aprovada por Adams no dia em que foi conclu�da por Siqueira. Na mesma data, o procurador-geral recebeu em audi�ncia representantes da empresa Santa Rita.

A AGU sustentou nessa segunda-feira que o parecer emitido “decorreu de seu convencimento t�cnico sobre o tema, n�o tendo havido qualquer inger�ncia”. O Minist�rio do Meio Ambiente disse que Vieira tenta desqualificar a Pol�cia Federal, o Minist�rio P�blico Federal e a pr�pria pasta sem respaldo em fatos. J� Izabella sustenta nunca ter se encontrado com emiss�rios do ex-senador Gilberto Miranda e tratado do projeto de Bagres com Adams ou Siqueira.