Na �ltima sess�o do ano, antes do recesso parlamentar, os vereadores de Belo Horizonte aprovaram na manh� desta ter�a-feira, durante convoca��o de sess�o extraordin�ria, um reajuste de 34,15% do pr�prio sal�rio. Os vereadores eleitos neste ano, que tomam posse no pr�ximo dia 1º de janeiro, v�o receber remunera��o mensal de R$ 12.459,92, no lugar dos atuais R$ 9.288,05. Os parlamentares tamb�m aprovaram a corre��o dos sal�rios do prefeito, vice-prefeito, secret�rios municipais e presidentes de empresas do munic�pio, com percentuais que variam entre 22,8% e 34, 15%.
O sal�rio do prefeito para o ano que vem passa para R$ 23.430,24; o vencimento do vice-prefeito ser� de R$ 15.698,26; secret�rios e secret�rios adjuntos ´passam a receber R$ 15.698,26 e R$ 12.866,63, respectivamente. Para os dirigentes de empresas p�blicas municipais, os sal�rios variam entre o que recebem um secret�rio-adjunto e o titular da pasta.
Outros benef�cios
Al�m dos sal�rios mensais, os vereadores de Belo Horizonte recebem duas parcelas remunerat�rias anuais, uma no in�cio e outra no fim do ano, chamada de "verba do palet�", que equivale a duas vezes o sal�rio recebido mensalmente. Por m�s, os parlamentares tamb�m recebem ajuda de custo para manter despesas com os gabinetes que podem chegar at� a R$ 15 mil. O reembolso feito pela C�mara � feito mediante apresenta��o de nota.
Repercuss�o
O l�der do governo na C�mara, vereador Ronaldo Gontijo (PPS), lamentou, nesta ter�a-feira, que os parlamentares sofram com o desgaste de ter que aumentar o pr�prio sal�rio. “N�o h� aceita��o popular para essa iniciativa e isso precisa mudar, porque est� ultrapassado”, justificou ele, que se absteve de votar a proposta de reajuste de iniciativa da Mesa Diretora da C�mara Municipal de Belo Horizonte.
O projeto foi aprovado por 21 votos. Tr�s vereadores votaram contra o reajuste salarial - Iran Barbosa (PMDB), Geraldo F�lix (PMDB) e Adriano Ventura (PT). Gontijo disse que preferiu n�o votar porque estava encaminhando a vota��o de dois outros projetos de lei de interesse do Executivo ( mudan�as na carreira do servidor que trabalha com educa��o infantil e cria��o de duas novas secretarias muncipais).
Para Gontijo, a sa�da para evitar desgastar a imagem dos vereadores, n�o s� de BH mas de todo o pa�s, seria o Congresso Nacional “arbitrar” sobre o assunto. De acordo com ele, deputados federais e senadores deveriam propor sal�rios para os vereadores de acordo com o n�mero de habitantes de cada cidade. “Seria uma sa�da”, acredita ele.
Novas secretarias e plano de carreira
Tamb�m na manh� desta ter�a-feira, os vereadores votaram projeto de lei da Prefeitura de Belo Horizonte criando mais duas secretarias municipais - a Extraordin�ria para a Copa do Mundo e a Especial de Preven��o � Corrup��o e Informa��es Estrat�gicas. Com as duas novas pastas, a Prefeitura de Belo Horizonte passa a contar com 22 secretarias.
Outro projeto aprovado nesta ter�a-feira foi a mudan�a no plano de carreira dos servidores que trabalham com educa��o infantil, de 0 a 5 anos. Entre as mudan�as aprovadas, duas de maior impacto s�o as aposentadorias especiais, equivalente ao benef�cio j� concedido ao professor, que pode se aposentar com 25 anos de contribui��o previdenci�ria. E, ainda, abonos salariais que variam de R$ 100 a R$ 200 mensais, al�m da permiss�o para substituir colegas em f�rias ou licen�as de qualquer natureza, dobrando as horas trabalhadas.