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Estado de Minas

Senado aprova pr�vias para candidatos a presidente


postado em 19/12/2012 09:18

O plen�rio do Senado aprovou na noite dessa ter�a-feira, em vota��o simb�lica, proposta que cria regras para que os partidos pol�ticos realizem pr�vias para a escolha de candidatos a presidente da Rep�blica. A possibilidade de se fazer prim�rias consta da Lei das Elei��es, mas n�o tem atualmente car�ter obrigat�rio. O projeto, que seguir� para aprecia��o da C�mara dos Deputados, estabelece condi��es para que as legendas possam realiz�-las.

Pelo proposta, apresentada pelo l�der do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), o estatuto de cada partido � que ir� disciplinar a realiza��o das prim�rias. Elas poder�o ser feitas a partir de um ano antes da data da elei��o at� o primeiro domingo de junho do ano em que ocorrer� a elei��o presidencial. Esse prazo foi estipulado durante a aprecia��o do texto na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) em abril, a partir de uma emenda apresentada pelo senador A�cio Neves (PSDB-MG), lan�ado h� duas semanas pela c�pula do partido candidato a presidente da Rep�blica.

Uma emenda do senador Pedro Taques (PDT-MT), relator da mat�ria na CCJ, tamb�m permite � Justi�a Eleitoral dar instru��es, acompanhar o processo de pr�vias e fiscalizar sua realiza��o. Uma inova��o do projeto � que os meios de comunica��o tamb�m poder�o fazer debates com os pr�-candidatos dos partidos, previs�o atualmente proibida pela legisla��o eleitoral.

Ningu�m se pronunciou durante a discuss�o e vota��o da mat�ria, tendo sido aprovada em menos de um minuto. Durante a aprecia��o da proposta na CCJ em abril, o projeto recebeu 15 votos favor�veis e apenas um contr�rio, da senadora Marta Suplicy (PT-SP). Na ocasi�o, os senadores tamb�m rejeitaram duas emendas propostas pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), uma das quais previa que pessoas simp�ticas ao partido poderiam ter direito a voto nas pr�vias.


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