Vota��o do Or�amento depende de consenso, diz Juc�

Mesmo com o Congresso esvaziado �s v�speras do recesso legislativo, continuaram na sexta-feira as negocia��es em busca de solu��es regimental e pol�tica para viabilizar a vota��o do Or�amento da Uni�o de 2013. O relator-geral da proposta, o senador Romero Juc� (PMDB-RR), se reuniu com t�cnicos para avaliar as possibilidades. "As op��es s�o convoca��o extraordin�ria, a comiss�o representativa ou votar em fevereiro ou mar�o." N�o h�, no entanto, previs�o de quando haver� consenso.

Com o cen�rio do PIB abaixo do esperado para 2012, o Congresso enfrenta fortes press�es do governo para acelerar a vota��o. Para Juc�, por�m, o Parlamento n�o pode arcar com o �nus de ser responsabilizado por uma poss�vel desacelera��o da economia. "A leitura internacional de n�o ter o Or�amento aprovado � uma leitura ruim, n�s estamos num momento de instabilidade financeira internacional e qualquer sinal de desequil�brio gera leitura negativa quanto ao Pa�s."

Sem uma lei or�ament�ria, o governo come�a o ano impedido de iniciar novos investimentos. Dessa forma, s� poder�o ser executadas despesas obrigat�rias, gastos limitados a 1/12 do que determina a Lei de Diretrizes Or�ament�ria, al�m dos restos a pagar, que garante a continuidade de obras.

Ainda n�o h� consenso sobre a possibilidade de vota��o da mat�ria pela comiss�o representativa - esp�cie de plant�o legislativo durante o recesso. O DEM j� se manifestou contra.