Alvo de den�ncias por mau uso de dinheiro p�blico, os 41 vereadores de Belo Horizonte custaram aos cofres p�blicos R$ 47,2 milh�es, ao longo dos quatro anos de mandato. Em m�dia, sa�ram do bolso do contribuinte da capital mineira R$ 11,8 milh�es por ano, ou quase R$ 1 milh�o por m�s, para pagar o sal�rio de R$ 9,2 mil dos parlamentares e a verba indenizat�ria de at� R$ 15 mil a que eles t�m direito. Os dados s�o do portal da transpar�ncia da C�mara, que pode ser acessado na primeira p�gina do site da Casa, no endere�o www.cmbh.mg.gov.br.
Apesar do alto custo, a produ��o da C�mara foi question�vel. Das 798 leis de origem na C�mara de janeiro de 2009 at� dezembro, 619 tratam de nomes de ruas e pra�as, declara��es de utilidade p�blica e datas festivas. Para fechar o ano, contrariando a press�o popular os parlamentares ainda aumentaram os pr�prios vencimentos para R$ 12,4 mil em vota��o que durou poucos minutos.
S� com sal�rios dos vereadores foram gastos em quatro anos R$ 21,7 milh�es. J� a verba indenizat�ria – que inclui despesas com material e servi�o de escrit�rio, postagem, gr�fica, combust�vel, manuten��o, loca��o de ve�culos e refei��o – consumiu R$ 25,5 milh�es. Vale lembrar que o Minist�rio P�blico denunciou no ano passado os 41 parlamentares por improbidade administrativa e enriquecimento il�cito devido ao uso irregular da verba indenizat�ria. A ajuda de custo tamb�m foi alvo de den�ncia do Minist�rio P�blico Eleitoral. Doze parlamentares foram acusados de usar carros pr�prios abastecidos com a verba da C�mara durante a campanha eleitoral.
O empenho pela reelei��o, contudo, n�o rendeu bons frutos para a maioria da Casa. A insatisfa��o do eleitor com o desempenho dos atuais vereadores foi demonstrada nas urnas: apenas 19 conquistaram um novo mandato, representando um �ndice de renova��o de 54%, superior ao de 2008, quando 39% das cadeiras foram trocadas.
Dos 41 vereadores que tomaram posse em 2009, nove n�o chegaram at� o fim do mandato. Em 2010, sete conquistaram vagas na Assembleia Legislativa ou na C�mara dos Deputados. G�ra Ornelas (PSB) renunciou no fim de 2011 depois do vazamento de um v�deo na internet, em que ele supostamente aparece s� de cuecas samba-can��o em seu gabinete. Wellington Magalh�es (PTN) teve o mandato cassado em agosto de 2010 por compra de votos e abuso de poder econ�mico na campanha de 2008. Depois de ter sua candidatura liberada pela Justi�a Eleitoral, ele vai retornar � C�mara da capital mineira em janeiro, depois de conquistar nas urnas 8.436 votos.
Houve outros vereadores nesta legislatura que ficaram afastados por um per�odo do Legislativo. Carl�cio (PR) e Hugo Thom� (PMN) foram obrigados pela Justi�a em dezembro do ano passado a deixar a C�mara e tamb�m tiveram os bens bloqueados, depois de serem acusados de intermediar as negocia��es com cobran�a de propina para aprovar o Projeto de Lei 1.600/2008, que autorizava a amplia��o da �rea de constru��o do Boulevard Shopping, na Regi�o Leste, em 2008. Eles retornaram � Casa no fim de abril deste ano.
Press�o popular Destacaram-se na C�mara neste mandato os projetos da Lei Ficha Lima – que pro�be a nomea��o ou designa��o de pessoa condenada em segunda inst�ncia pela pr�tica de ato il�cito para cargos de dire��o ou chefia na administra��o direta e indireta nos dois poderes municipais, aprovada no fim de 2013 – e o que acaba com o voto secreto, que s� virou lei depois de muita press�o popular.
O presidente da C�mara, vereador L�o Burgu�s (PSDB), avaliou como intensa a produ��o legislativa nos �ltimos quatro anos. Al�m dos projetos da Lei Ficha Lima e do voto secreto, ele destacou como trabalhos relevantes a Lei de Uso e Ocupa��o do Solo e o C�digo de Obras. Em rela��o � grande quantidade de mat�rias que d�o nome a ruas, t�tulo de utilidade p�blica e datas comemorativas, ele ressaltou que esse tamb�m � o papel do vereador. “A Constitui��o determina que a gente tamb�m tenha que fazer isso. Se comparadas �s outras leis, essas s�o de impacto menor, mas tamb�m t�m import�ncia. Nosso trabalho � feito de coisas maiores e menores”, filosofou.
Enquanto isso...
…PSDB e PSB esticam a corda
Mesmo depois do encontro de sexta-feira entre o senador A�cio Neves (PSDB) e o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), segue indefinida a sucess�o na Presid�ncia da C�mara. Em clima de festa pela inaugura��o do Mineir�o, ambos discutiram seriamente o assunto, mas n�o houve progresso. De um lado, os tucanos, principais apoiadores da reelei��o de Lacerda, do outro, os companheiros de partido do prefeito, cada grupo puxando a corda para o seu lado na disputa pela Presid�ncia da C�mara. Na quinta-feira, o PSDB se reuniu e reafirmou sua posi��o de reivindicar o comando da Casa. O vereador Pablito, candidato pelo partido, argumenta: “Abrimos m�o de ter candidato pr�prio e abrimos m�o da candidatura de vice-prefeito, deixando-a ela com o PV. Acreditamos que a Presid�ncia da C�mara � um cargo importante e queremos construir uma candidatura �nica”. Do lado do prefeito, o nome de Bruno Siqueira (PDT) � um dos favoritos.