O F�rum Nacional Permanente de Carreiras T�picas de Estado (Fonacate), que engloba 26 atividades do servi�o p�blico, divulgou hoje comunicado no qual questiona o papel do Senado na an�lise de indica��es para cargos diretivos de �rg�os p�blicos e pede o fim das nomea��es pol�ticas.
Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Funcion�rios do Banco Central (Sinal), S�rgio da Luz Belsito, “h� concord�ncia entre as entidades de servidores p�blicos de que se deve ter mais crit�rios e n�mero menor de cargos de livre nomea��o, caminho para reduzir as portas de participa��o de esquemas pol�ticos que v�m se instalando nas estruturas de governo”.
Vice-presidente do Fonacate, Belsito ressalta a necessidade de reflex�o sobre indica��es pol�ticas para fun��es p�blicas, principalmente depois que a Opera��o Porto Seguro, da Pol�cia Federal, descobriu uma rede de corrup��o que envolvia diretores de duas ag�ncias reguladoras, indicados politicamente.
O f�rum entende que a descoberta do esquema de corrup��o “� mais um indicativo de que � preciso reduzir o n�mero de cargos de confian�a, exigir qualifica��o t�cnica para quem ocupa fun��es diretivas e valorizar as carreiras t�picas de Estado, priorizando-se a meritocracia”.
O comunicado do Fonacate questiona a compet�ncia do Senado para analisar “criteriosamente” as indica��es para cargos diretivos em �rg�os p�blicos como ag�ncias reguladoras e a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), “de cujos pretendentes a Constitui��o exige reputa��o ilibada”.
O dirigente ressalta ainda que, quando o governo faz contrata��es em car�ter tempor�rio, “exp�e o Estado a riscos evit�veis, desvaloriza o instituto do concurso p�blico, enfraquece os quadros efetivos de servidores, precariza as rela��es de trabalho e fragiliza o servi�o p�blico como um todo”.
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F�rum de servidores diz que Opera��o Porto Seguro indica necessidade de governo valorizar meritocracia
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