Vice-prefeito quer tomar posse dentro da cadeia

O vice-prefeito eleito de Nazar� Paulista, Itamar Ferreira Dami�o (PSC), preso desde novembro no Centro de Deten��o Provis�ria (CDP) de Pinheiros, na capital paulista, quer tomar posse do cargo na cadeia. Seus advogados encaminharam pedidos � C�mara local e � Justi�a Federal de S�o Paulo para que o vice seja empossado "com as solenidades que a liturgia do cargo estabelece" mesmo estando na pris�o. O presidente do Legislativo Cl�vis Aparecido de Oliveira (PT) j� avisou que a posse atr�s das grades n�o ser� poss�vel, pois n�o est� prevista em lei. "Isso n�o foi previsto na Lei Org�nica do munic�pio, nem no regimento interno da C�mara", disse.

Os vereadores decidem nesta sexta-feira � noite, em sess�o extraordin�ria, se concedem novo prazo para a posse, j� que, pelo regimento interno, o vice-prefeito deveria ter sido empossado, no m�ximo, at� a noite de quinta-feira (10). O pedido de prorroga��o foi encaminhado ao presidente pelos advogados de Dami�o no �ltimo dia 4. "O regimento prev� que, em caso de for�a maior, aquele que n�o p�de tomar posse no dia 1º de janeiro, poderia faz�-lo nos dez dias seguintes. Hoje vamos analisar se cabe um novo adiamento", disse Oliveira. Para isso, o pedido tem de ser aprovado pela maioria dos 11 vereadores.

O presidente da C�mara n�o acredita que a Justi�a mande empossar o vice na cadeia em que se encontra, como quer sua defesa, pois a lei determina que a posse seja em sess�o solene, no pr�dio da C�mara, ou em outro local no pr�prio munic�pio. "Estamos vivendo uma situa��o parecida com a da Venezuela, s� que l� se trata de um caso de doen�a do presidente Hugo Chaves, que se ausentou do pa�s para tratar um c�ncer", afirmou.

Nos pedidos encaminhados � C�mara e � Justi�a, o advogado do vice-prefeito, Antonio Celso Galdino Fraga, alegou que seu cliente n�o foi julgado, por isso deve ter os direitos pol�ticos preservados. O advogado pediu � Justi�a que, na impossibilidade de ser dada a posse na pris�o, o eleito seja escoltado at� a C�mara para assumir o cargo. Dami�o foi preso na Opera��o Durkheim, da Pol�cia Federal, suspeito de integrar uma quadrilha que violou e vendeu dados sigilosos de ju�zes, pol�ticos e empres�rios. Outras 32 pessoas foram presas na ocasi�o. Entre as v�timas da quadrilha estavam o ex-prefeito de S�o Paulo Gilberto Kassab e o senador Eduardo Braga (PMDB-AM).