Deputados utilizam verba de custeio para pagar gastos de campanha

Bras�lia – A cota da C�mara dos Deputados para custear a atividade parlamentar serviu em 2012 para bancar tamb�m gastos de campanha. Em ano de elei��es municipais, a verba pagou pesquisas de opini�o sobre deputados que foram candidatos, avalia��o do eleitor sobre a gest�o de aliados e at� sondagem do grau de vulnerabilidade de opositores que se lan�aram �s prefeituras. Fora gastos com combust�vel e aluguel de carros, o contribuinte pagou at� por reportagens favor�veis, publicadas no per�odo pr�-eleitoral, que serviram de propaganda dos parlamentares.

O levantamento foi feito pela reportagem nas notas fiscais apresentadas pelos deputados � C�mara, de natureza p�blica, mas divulgadas apenas parcialmente pela Casa, em descumprimento � Lei de Acesso � Informa��o. Desde o in�cio da atual legislatura, em fevereiro de 2011, os 513 parlamentares colocaram as m�os em R$ 284,5 milh�es da cota parlamentar.

Das notas fiscais apresentadas � C�mara com os pedidos de reembolso, uma outra constata��o: os deputados federais n�o gostam de carros populares. Salvo raras exce��es, os autom�veis mais caros s�o prefer�ncia parlamentar. Eles chegam a gastar quase R$ 20 mil por trimestre com o aluguel de um �nico ve�culo. A pr�tica � comum entre os deputados e est� respaldada na aus�ncia de limite mensal para esse tipo de despesa. O deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), por exemplo, pagou R$ 39 mil pelo direito de usar um Hyundai Santa F� e um Sonata de fevereiro a maio de 2012, em dois contratos divididos em presta��es mensais de R$ 6,4 mil e R$ 6,6 mil.

SEM FISCALIZA��O A C�mara dos Deputados admite que n�o fiscaliza se as despesas feitas pelos parlamentares e ressarcidas pela Casa est�o de acordo com o permitido pelo regimento interno. Segundo sua assessoria de imprensa, a “compatibilidade do objeto do gasto com a legisla��o” cabe “exclusivamente” ao deputado. A Casa informa que a Coordena��o de Gest�o de Cota Parlamentar analisa somente a regularidade fiscal e cont�bil dos documentos apresentados nos pedidos de reembolso.

A respeito das pesquisas de opini�o encomendadas por deputados, a assessoria da C�mara diz que “somente s�o permitidas pesquisas socioecon�micas enquadradas como trabalhos t�cnicos para fins de apoio ao exerc�cio da atividade parlamentar”. A aus�ncia de especificidade dificulta a fiscaliza��o quanto ao uso da cota parlamentar para fins eleitorais, que � proibido.

Para o professor de ci�ncia pol�tica da Universidade de Bras�lia (UnB) Octaciano Nogueira, casos como o do deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que encomendou pesquisa de opini�o p�blica sobre os problemas de Caxias do Sul (RS), onde foi candidato, representam um “problema �tico”. “Quem ultrapassa os limites �ticos est� cometendo, no m�nimo, uma irregularidade. Isso � resultado da falta de transpar�ncia com que esses assuntos s�o tratados. A legisla��o � falha e essas falhas permitem que se use de princ�pios que podem n�o ser ilegais, mas s�o intoler�veis”, disse. Diante da incapacidade da C�mara de fiscalizar os gastos a fundo, o cientista pol�tico David Fleischer defende o fim da regalia. “O mais correto � acabar com a verba indenizat�ria. Os deputados podem muito bem arcar com essas despesas.”

Saiba mais

Cota parlamentar

Foi criada para custear gastos exclusivamente vinculados � atividade dos deputados. Podem ser inclu�das despesas como passagens a�reas; telefonia; servi�os postais, manuten��o de escrit�rios de apoio � atividade parlamentar; loca��o de im�veis; fornecimento de alimenta��o do parlamentar; hospedagem, exceto do parlamentar no Distrito Federal; loca��o ou fretamento de aeronaves, embarca��es e autom�veis; combust�veis e lubrificantes, at� o limite de R$ 4,5 mil mensais; pesquisas socioecon�micas; entre outras. Gastos de car�ter eleitoral s�o proibidos. As despesas da cota parlamentar s�o pagas com recursos do or�amento da C�mara. Os deputados t�m at� 90 dias para apresentar as notas fiscais e solicitar o reembolso.