Senadores querem presta��o de contas anual de dirigentes das ag�ncias reguladoras

Depois da Opera��o Porto Seguro, com investiga��es da Pol�cia Federal sobre venda pareceres t�cnicos por parte de servidores da  ag�ncias reguladoras, est� pronta para ir ao plen�rio do Senado Proposta de Emenda Constitucional (PEC) obrigando dirigentes dessas ag�ncias a prestra contas ao Senado.  Se aprovada, a proposta passar� ainda pela C�mara dos Deputados.

Atualmente, os diretores de ag�ncias precisam passar por sabatina no Senado para assumir o cargo. A inten��o do senador Walter Pinheiro (PT-BA), autor do projeto, � obrig�-los a prestar contas, como fazem ministros de Estado quando s�o convocados pela casa. A previs�o � de que essa presta��o de contas seja anual.

O argumento do senador � de que esses dirigentes t�m a responsabilidade de decidir e implementar pol�ticas p�blicas relativas a servi�os e atividades fundamentais para o pa�s, como transportes, energia el�trica e avia��o civil. Assim, seria necess�ria a presta��o de contas peri�dica.

Ag�ncias

A PEC foi apresentada em 2011. No fim de 2012, foi deflagrada a opera��o Porto Seguro, da Pol�cia Federal, em que foram presos diretores da Ag�ncia Nacional de �guas (ANA), e da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac), acusados de participar de um esquema de venda de pareceres. Ap�s as den�ncias, senadores passaram a cobrar mais fiscaliza��o do trabalho das ag�ncias.

"Cada ag�ncia dessas tem um enorme poder sobre a vida do cidad�o brasileiro. E a maior parte das suas a��es n�o � facilmente compreens�vel pela popula��o. Toda ag�ncia existe para garantir o cumprimento dos contratos de concess�o, sem prejudicar o cidad�o consumidor. Os dirigentes das ag�ncias t�m que ser independentes do interesse das empresas que fiscalizam", afirmou Pedro Taques (PDT-MT).

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse considerar "leviandade" do Senado a maneira como s�o aprovadas indica��es do governo. Durante a vota��o da PEC na CCJ, em 12 de dezembro, o relator, senador Anibal Diniz (PT-AC) se disse convencido do m�rito da proposta e lembrou que a mudan�a dar� efetividade � atua��o do Senado no controle de agentes do Poder Executivo. "A oitiva anual permitir� ao Senado Federal o acompanhamento efetivo e consequencial da a��o administrativa e institucional das autoridades submetidas ao seu aval como condi��o para a posse", observou Anibal.

Com Ag�ncia Senado